ResumoNeste artigo, são apresentadas reflexões acerca do processo de fechamento de escolas públicas no campo, no Brasil. Por meio de levantamento bibliográfico, assim como de pesquisa documental, procedeu-se a uma análise retrospectiva do momento histórico em que ocorre a implementação das políticas de educação em massa, voltadas aos povos do campo, bem como se buscou levantar aspectos sócio-político-econômicos do momento em que o processo de fechamento dessas escolas é intensificado. A partir dos resultados, é possível sugerir possíveis implicações dessa política de fechamento e, ademais, apontar alguns dos desafios postos para a política pública de educação do país. Pode ser citado, como exemplo desses desafios, o contexto federativo brasileiro e as limitações orçamentárias impostas aos governos subnacionais no tocante ao financiamento da educação escolar, em especial no que se refere aos municípios de pequeno porte e/ou àqueles municípios com baixo montante de arrecadação própria. Tal situação ocorre porque, não raramente, esses municípios dispõem de reduzido orçamento, dependendo, de maneira majoritária, dos repasses de recursos financeiros provenientes de outras esferas governamentais, seja federal ou estadual, as denominadas transferências orçamentárias intergovernamentais, em especial do Fundo de Participação dos Municípios. Tais questões demandam que sejam retomados ou (re)problematizados os debates acerca do pacto federativo, em especial no que se refere ao federalismo fiscal, haja vista que a capacidade financeira de cada governo subnacional é determinante para a execução das políticas educacionais.

O artigo apresenta o reconhecimento internacional dos direitos das mulheres após a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, evidenciando as diferentes pautas envolvidas neste processo e os séculos de exclusão e violências silenciados e reproduzidos socialmente. Defende-se a proposição de que para além do reconhecimento dos direitos, são necessárias ações educativas capazes de debater as questões de gênero nas escolas a fim de desconstruir práticas e preconceitos arraigados socialmente. A proposta de uma educação voltada para as relações de gênero não pode ficar restrita a algumas escolas ou programas, deve ser um tema nacional  e objeto de uma política de Estado. Recebido em: 15/02/2019Aprovado em: 15/06/2019

No abstract

Resumo: O presente trabalho discute possíveis rupturas históricas nos sentidos atribuídos à educação física como disciplina escolar ao longo da política de escolarização básica brasileira, recortando a análise pela instituição dos Parâmetros Curriculares Nacionais nos anos de 1990. Para tanto, nosso objetivo foi apontar novos paradigmas presentes nas políticas curriculares que, por sua vez, também poderiam provocar rupturas na formação do professor e na prática pedagógica de educação física. Nosso recorte está pautado especificamente na análise do documento dos Parâmetros Curriculares Nacionais e suas diretrizes para o ensino da educação física, invocando para esta discussão a ideia da existência, ou não, de mudanças teóricas e/ou metodológicas nas propostas curriculares para a prática de ensino da referida área.Palavras-chave: Educação física. Parâmetros Curriculares Nacionais. Prática docente. Abstract:This work discusses possible historical ruptures on the purposes of physical education as school discipline throughout brazilian basic education policy. Our study is focused on the analysis of National Curriculum Parameters in 1990's. Our objective was to point out new paradigms present in curriculum policies that could also cause disruptions in teacher formation and in teaching practices of physical education. Our focus is based specifically on the document analysis of National Curriculum Parameters and its guidelines for the teaching of physical education, citing this discussion the idea E c c o S -Parâmetros curriculares nacionais: novo paradigma para a formação do professor e da prática docente em educação física?EccoS -Rev. Cient., São Paulo, n. 37, p. 197-214, maio/ago. 2015.198 of the existence, or not, of theoretical and methodological changes and/or curriculum proposals for teaching practices of this area.

O artigo examina a inserção da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) no âmbito da educação básica. Tradicionalmente, a instituição sempre teve como foco a formação de professores de ensino superior, concentrando-se, portanto, na pós-graduação. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, tomando como referência os seus principais programas de formação de professores, a saber: o Parfor, o Pibid, o Prodocência, o Obeduc, o Programa Novos Talentos e o Life. Conclui-se que as investidas da CAPES, embora representem esforço no sentido de contribuir para a melhoria da educação básica no Brasil, revelam-se pontuais e incapazes de solucionar os problemas educacionais estruturais, historicamente constituídos.