A mineração é uma das bases da economia brasileira e, por causar impactos socioambientais, está sujeita ao licenciamento e avaliação de impacto ambiental que envolve a participação social. Entretanto, a literatura aponta que a participação dentro desses processos possui limitações. Destarte, este trabalho objetivou analisar a participação social nas audiências públicas dos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos minerários em Minas Gerais. Para isso, foram utilizados os dados disponibilizados no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável das solicitações e realização das audiências públicas entre julho/2018 e novembro/2019. Para as audiências realizadas, foram levantados, por meio da ata, alguns pontos de interesse. Inicialmente, observou-se a ausência de solicitação em 85% dos 143 processos. No entanto, no que se refere à mineração, foram encontrados 12 processos, sendo que dois terços já contavam com audiência (solicitada, agendada ou realizada). Os principais solicitantes das audiências foram entidades civis e autoridades locais. As audiências realizadas mostraram-se acessíveis e favoráveis a participação nos quesitos horário, local, presença de lideranças comunitárias e membros da sociedade civil. Já a linguagem utilizada apresentou características distintas, sendo não adequada à participação em alguns casos. Em síntese, a participação sob a forma de audiência pública, tão ausente nos processos de licenciamento mineiros, esteve mais presente quando se tratava de mineração, o que pode ser resultado dos recentes desastres. Ainda, notou-se a importância da participação social frente à mineração, a fim de garantir que a sociedade seja informada sobre seus riscos e benefícios.   Social participation in public hearings in the Environmental Licensing processes of mining in Minas Gerais State - Brazil ABSTRACTMining is one of foundations of the Brazilian economy and causes socio-environmental impacts, and then it is subject to licensing and environmental impact assessment process that involves social participation. However, the literature points out that participation within licensing processes has limitations. Thus, this work aimed to describe the social participation in public hearings of the environmental licensing processes of mining in Minas Gerais State, after implementation of the “Public Hearing Consultation and Request” system. For this, data available on website of requests and conducting of public hearings from July/2018 to November/2019 were used. For hearing held, some points of interest were raised through minutes. Initially, the absence of requests was observed in 85% of 143 cases. However, with regard to mining activities, 12 cases were found, of which two thirds already had the audience (requested, scheduled or carried out). The main requesters for hearings were civil entities and local authorities. The hearings held proved to be accessible and favorable to participation in terms of time, place, community leaders presence and civil society members. The language used in the hearings presented different characteristics, being not suitable for participation in some cases. In summary, participation in form of a public hearing, so absent in the licensing processes in Minas Gerais, was more present when it came to mining, which may be result of the recent disasters. Not having a public hearing indicates a weakness; however, its performance is not a guarantee of effective participation.Keywords: Public hearing, Environmental Impact Assessment, mining, public participation, Minas Gerais State.

O ecoturismo é uma das atividades mais desenvolvidas em Parques Nacionais. A implementação de trilhas eco turísticas pode funcionar como atrativo turístico e favorecer empreendimentos locais, entretanto, podem causar impactos negativos diretos ao meio ambiente. Esses impactos podem ser minimizados através de estudos prévios para verificação de viabilidade na implementação das trilhas. Sendo assim, o objetivo deste trabalho foi apontar fragilidades e potencialidades socioambientais de um projeto de trilha para o uso turístico no Parque Nacional Serra da Canastra (PNSC), localizado no sudoeste de Minas Gerais, no bioma Cerrado. Para tanto, a partir de análise multicritério no software ArcGIS, foram elaborados os mapas de suscetibilidade à erosão e aptidão ao uso do turístico do entorno da trilha. A análise final foi realizada por meio da Matriz SWOT, que permitiu sintetizar as fragilidades e potencialidades socioambientais, evidenciando as forças e fraquezas (situação presente) e as oportunidades e ameaças (situação futura, caso a proposta de trilha seja efetivada). Os resultados mostram que mais de 80% da área estudada possui alta e muito alta aptidão ao ecoturismo, sendo suas principais potencialidades a proximidade a recursos hídricos e a estradas de acesso, a predominância de declividade moderada (3-8%) e a possibilidade de desenvolvimento do turismo local e de atividades de sensibilização ambiental. Por outro lado, as principais fragilidades apontaram para a ameaça de compactação do solo, a evasão de espécies endêmicas e o relevo escarpado encontrado em um trecho da trilha, mostrando que pequenas alterações no trajeto tornam viável a implementação da trilha proposta. Cerrado Biome: social-environmental weaknesses and potentialities of a trail project in the Serra da Canastra National Park ABSTRACTEcotourism is one of the most developed activities in National Parks. The implementation of eco-tourism trails can act as tourist attraction and favor local enterprises, however, they can cause direct negative impacts on the environment. These impacts can be minimized through previous studies to verify the feasibility of implementing the trails. Therefore, the objective of this work was to point out socio-environmental weaknesses and potentialities of a trail project for tourist use in the Serra da Canastra National Park (PNSC), located in the southwest of Minas Gerais, in the Cerrado biome. For that, using multicriteria analysis in the ArcGIS software, maps of susceptibility to erosion and aptitude for tourism use around the trail were elaborated. The final analysis was carried out using the SWOT Analysis, which made it possible to summarize the socio-environmental weaknesses and potentialities, highlighting the strengths and weaknesses (present situation) and opportunities and threats (future situation, if the  proposed trail is implemented). The results show that more than 80% of the studied area has high and very high aptitude for ecotourism, its main potential being the proximity to water resources and access roads, the predominance of moderate declivity (3-8%) and the possibility of development of local tourism and environmental awareness activities. On the other hand, the main weaknesses pointed to the threat of soil compaction, the evasion of endemic species and the rugged relief found in a stretch of the trail, showing that small changes in the path make the implementation of the proposed trail viable.Keywords: Protected areas; park trail; ecotourism; SWOT analysis.

This paper analyzed the anthropic expansion of the municipality of Paraty-RJ in relation to the Serra da Bocaina National Park. In addition to the bibliographic and documentary revision of the Municipal Master Plan and the Park Management Plan, geoprocessing tools were used for chronological analyzes of land use and occupation change in 2001, 2006 and 2018, using images from the satellite Landsat 5 and Landsat 8. It was verified the growth of the anthropic occupation in a diffuse way in relation to the Park, without respect to the municipal planning, reflecting in the decrease of the native vegetation cover. Both the Master and Management Plans have been inefficient in terms of their objectives, justifying the need for improvements in Paraty and Park management through the responsible agencies.