Resumo A identificação do atual perfil de formação profissional de auxiliares e técnicos de enfermagem (A&TE) se torna elemento central na compreensão da dinâmica da qualificação desses trabalhadores em diferentes Estados, com o objetivo de revelar tanto a existência de tendências para sub e sobrequalificação, quanto a participação do setor público na oferta e expansão dos cursos de enfermagem no país. O artigo explora três aspectos relevantes da formação profissional a partir dos resultados encontrados na pesquisa “Perfil da Enfermagem no Brasil (FIOCRUZ/COFEN)”: o nível de escolaridade/qualificação; a distribuição geográfica e a participação governamental na consolidação do quadro atual. Trata-se de um estudo analítico baseado na interpretação de indicadores definidos pelo Coeficiente de Assimetria de Pearson. O estudo utiliza o banco de dados gerado pela pesquisa, além de dados do MEC/Inep e do IBGE. Os resultados alcançados estabelecem relações entre as características de formação, distribuição de A&TE em todos os estados brasileiros com o fenômeno da superqualificação, além de evidenciar um aparente descolamento da Rede Federal de Educação com a real demanda por técnicos de enfermagem no país.

A história nos mostra que a formação de técnicos se desenvolveu direcionada para o sustento do modo de produção capitalista. Inserida nesse contexto, a formação docente para a Educação Profissional e Tecnológica não é exceção e a sua limitada oferta pelos IFs representa essa realidade. O presente artigo debate o caso da formação docente e de técnicos em enfermagem como exemplo importante da fragilidade de idealizar e implantar um Sistema Universal e público de saúde, ao mesmo tempo em que se permite que a maior parte dos profissionais, que serão a ‘alma’ desse sistema, seja formada em instituições privadas, por professores que foram formados em escolas privadas. Trata-se de um estudo analítico baseado na triangulação de fontes, onde as políticas públicas para a educação profissional são confrontadas com a interpretação de dados gerados pelo MEC/Inep e pela pesquisa Perfil da Enfermagem no Brasil (FIOCRUZ/COFEN).

Re su mo A educação profissional precisa ser pensada e implementada como uma ação estratégica, considerando as potencialidades tecnológicas locais e regionais, realçando sua interação com o mundo do trabalho e, fundamentalmente, com a sociedade local, com a função primordial de formação cidadã e preparando o jovem para ser agente ativo nos processos de desenvolvimento social, econômico e cultural. A partir dessa premissa, o presente artigo propôs uma análise das matrículas na educação profissional, destacando-se dados e informações relevantes para a compreensão do atual cenário da formação de recursos humanos na área da saúde promovida por instituições federais no Brasil. O estudo aponta um aparente descolamento entre as políticas de expansão da rede federal de educação profissional na área da saúde e as demandas do Ministério da Saúde para suprir a carência de profissionais de nível médio em saúde, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e, particularmente, fora dos grandes centros urbanos. Pa la vras-cha ve educação profissional; instituições federais; saúde. Abs tractProfessional education needs to be considered and implemented as a strategic move, considering local and regional technological potential, enhancing their interaction with the labor world and, fundamentally, with the local community, with the primary function of citizen training and preparing the youth to be active agents in the social, economic, and cultural development processes. Based on this premise, this paper proposes an analysis of enrollment in professional education, especially data and information relevant to understanding the current scenario of the training of human resources in health promoted by federal institutions in Brazil. The study shows an apparent detachment between the federal vocational education network expansion policies in the health area and the Ministry of Health's needs to address the lack of mid-level health professionals, especially in the North, Northeast and Midwest, and particularly outside of the major urban centers.

No abstract

O artigo explicita as mudanças recentes na educação profissional brasileira. Objetiva-se analisar o retrocesso que a atual Base Nacional Comum Curricular (BNCC) representa no campo da educação profissional. A metodologia pauta-se no materialismo histórico-dialético como eixo norteador. Trata-se, ainda, de uma pesquisa bibliográfica, de caráter qualitativo, que se deu por meio da revisão de literatura via fontes primárias e secundárias, com levantamento documental. Os resultados apontam que os itinerários formativos e o reconhecimento do notório saber para a docência na educação profissional, com base na Lei nº 9.394/1996 e na Lei nº 13.415, ligam-se ao viés economicista, que reafirma a dualidade do sistema educacional, presente na BNCC. Conclui-se que a educação profissional, rejuvenescida, carrega em si o caráter da inclusão excludente, afastando-se, portanto, da perspectiva da formação para a emancipação humana e para a construção de outra sociabilidade.