Este artigo, fruto de pesquisa em desenvolvimento, tem como pressuposto que os projetos de urbanização de assentamentos precários, localizados em áreas ambientalmente vulneráveis devem ser parte de uma visão sistêmica que enfoca simultaneamente aspectos fundamentais à sustentabilidade. Na primeira parte apresenta-se o método de avaliação proposto para a análise de projetos de urbanização de assentamentos precários considerando as seguintes dimensões da sustentabilidade: político-institucional, ambiental, urbana e socioeconômica. Na segunda, discute-se os resultados da aplicação do método em dois estudos de caso localizados em municípios da Região Metropolitana de São Paulo, Brasil, que implementaram políticas públicas consideradas de sucesso: 1) Projeto de urbanização da Favela Colinas D'Oeste, Osasco e, 2) Projeto de urbanização dos assentamentos Capelinha-Cocaia, São Bernardo do Campo. As considerações finais indicam os limites e os avanços dos projetos analisados frente à visão sistêmica, necessária à recuperação de áreas ambientalmente vulneráveis, e à sustentabilidade urbano-ambiental dessas regiões.

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RESUMONeste artigo são tratados aspectos gerais referentes ao desenvolvimento e ao planejamento das políticas públicas que preconizam o envelhecimento populacional, tendo os indicadores de saúde, como longevidade e manutenção da capacidade funcional, como mentores de qualificação da saúde pública e, por consequência, a melhora dos espaços urbanos de convívio nas cidades. A abordagem paralela é realizada pelo questionamento de programas para idosos que se caracterizam pela implementação de ações em segmentos (partes) das cidades desconexas entre si, mas recebendo um título globalizado. Com essa finalidade são apresentadas as ações da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Comissão Europeia e o Programa Cidade Amiga do Idoso. A discussão quanto à subjetividade da imagem dos lugares ou situações é apontada como um dos fatores críticos das diretrizes dos programas propostos pelos órgãos internacionais, pois pode ser influenciada pela percepção pessoal relacionada a uma impressão individual, a qual pode variar completamente entre pessoas do mesmo grupo etário, mas com diferentes interesses. Faz-se uma crítica, em primeiro lugar, ao estímulo para a criação de planos e propostas que não são aplicadas, nem fiscalizadas e que, em situações pontuais, recebem o mérito do contexto global da cidade; e, em segundo, às rotulações e prêmios que omitem o contexto geral das cidades, mas que evidenciam ações pontuais, que deveriam ter amplitude de política pública.

Este artigo busca contribuir para uma análise crítica sobre a produção da habitação de baixa renda pela iniciativa privada em cidades médias no Brasil, no período entre 1999 e 2008, e seus efeitos no espaço urbano. Aborda o papel dos municípios, após a Constituição Federal de 1988, tendo como estudo de caso Presidente Prudente, município localizado no Oeste do Estado de São Paulo. Discute a relação entre as políticas urbanas e habitacionais e a implantação de empreendimentos executados pela iniciativa privada e financiados pela Caixa Econômica Federal, por meio do Programa de Arrendamento Residencial, instituído em 1999 pelo Governo Federal. Verifica seus mecanismos e efeitos na produção do espaço urbano, e as ações públicas locais voltadas à produção de habitação social e a legislação municipal que apóia ou controla essa produção. Evidencia a ausência de diretrizes específicas voltadas para a política habitacional no âmbito da política urbana deste município, induzindo a uma atuação direta do capital privado, que contribui para a produção de espaços urbanos segregados e excludentes.PALAVRAS-CHAVE: Expansão urbana. Habitação de interesse social. Políticas urbanas. Segregação socioespacial.