Resumo: O objetivo é propor uma sistematização de diversas variáveis que contribuam para a avaliação das compras da agricultura familiar para a alimentação escolar, apresentando resultados para o Paraná, Santa Catarina e São Paulo. Procurou-se verificar a eficiência das Chamadas Públicas (CPs) em alcançar o público pretendido, a eficácia em contribuir para maior volume de compras dos agricultores familiares (AFs) e maior consumo de produtos in natura e menos processados, bem como a efetividade relativa aos efeitos na renda e organização dos agricultores. Os dados foram coletados de CPs, contratos de fornecimento e prestações de contas das prefeituras. Verificou-se que o cumprimento da legislação vem crescendo, embora o número potencial de agricultores familiares atendíveis seja relativamente pequeno na maioria dos municípios. Os preços são mais altos que em mercados convencionais e, nas compras, predominam produtos vegetais in natura ou com baixo grau de processamento, beneficiando escolares e agricultores familiares. Contudo, em vários casos as CPs apresentam debilidades, como a falta de informações, a frequência e o número de locais de entrega e os preços a serem pagos, o que prejudica a organização dos AFs e a eficiência do processo. Observou-se estímulo ao aumento da formalidade jurídica e de organização dos agricultores.Palavras-chaves: Agricultura familiar, compras públicas, alimentação escolar, mercados institucionais, abastecimento. Abstract:The aim of this study is to propose a systematization of several variables that contribute to the evaluation of purchases from family farming for school feeding,

RESUMO:Este trabalho teve o objetivo de avaliar o desenvolvimento, a produção e a qualidade sanitária da cultura da alface irrigada com águas residuárias originadas da suinocultura e da piscicultura. Os tratamentos avaliados foram: T1 -alface irrigada com água de origem subterrânea e adubação suplementar; T2 -alface irrigada com água residuária de viveiro de peixes alimentados com ração; T3 -alface irrigada com água residuária originária de lagoa de estabilização de dejetos de suínos, e T4 -água de lagoa de cultivo de algas, alimentada com resíduo de biodigestor de dejeto de suíno. Os tratamentos não apresentaram diferenças significativas para altura da alface, diâmetro da cabeça, comprimento da raiz, massa da raiz, massa total da planta, massa fresca e massa seca; os tratamentos T4 e T2 apresentaram os maiores valores para comprimento da maior folha e número de folhas, respectivamente; em geral, as análises foliares e a extração de macro e micronutrientes pela cultura não apresentaram diferenças significativas; ocorreu contaminação de coliformes fecais e totais em todos os tratamentos; não ocorreu contaminação de Escherichia coli em todos os tratamentos; todos os Coeficientes de Uniformidade de Christiansen (CUC) encontrados foram acima de 85%, exceto para o tratamento T3 que foi de 74,05%; ocorreram alterações químicas no solo proporcionais às características das águas utilizadas nos respectivos tratamentos. PALAVRAS-CHAVE: efluente, irrigação, Lactuca sativa L. REUSE OF WASTEWATER FROM SWINE AND FISH ACTIVITIES IN THE LETTUCE CULTUREABSTRACT: The objective of this work was to evaluate development, production and sanitary quality of the irrigated lettuce with wastewater from fish and swine activities. The evaluated treatments was: T1 -lettuce irrigated with water from underground origin and supplemental fertilization; T2 -lettuce irrigated with wastewater from fish activities and fish fed with ration; T3 -lettuce irrigated with wastewater from swine treated in stabilization lagoon; and T4 -lettuce irrigated with effluent from seaweed lagoon, fed with wastewater from swine activities treated with anaerobic reactor. The treatments did not present significant differences for next culture characteristics: height, diameter head, length root, mass root, total mass plant, green mass and dry mass; the treatments T4 and T2 presented the biggest values for length and number leaf, respectively; in general, leaf analyses and extraction of macro and micronutrients by culture did not present significant differences; contamination by fecal coliforms in all treatments occurred; no contamination by Escherichia coli was observed in all treatments; all the Coefficients of Uniformity of Christiansen (CUC) observed were above 85%, except for treatment T3 where was 74%; chemical alterations in the soil occurred proportional to characteristics of waters used in the treatments.

Este ensaio pretende discutir a aquisição de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar à luz do seu marco legal vigente, na perspectiva de promover hábitos alimentares saudáveis e culturalmente articulados que contribuam para a promoção das condições de saúde da população escolar brasileira e para o desenvolvimento local. Apresentase análise da legislação em vigor do Programa Nacional de Alimentação Escolar, evidenciando a intencionalidade de influenciar o sistema alimentar brasileiro e o padrão alimentar de sua população a partir da alimentação escolar, destacandose as lacunas que desafiam a efetivação de mudanças substanciais na execução do programa. Partindo dessa análise e com base no elevado e crescente consumo de alimentos ultraprocessados no Brasil, e considerando as desvantagens desses alimentos diante de alimentos pouco ou não processados, desenvolvese proposta para orientar a construção de uma pauta de alimentos que seja consistente com o marco legal vigente do programa e com seus objetivos. Argumentase que a predominância de alimentos pouco ou não processados na alimentação escolar pode ser estratégia para o resgate do patrimônio alimentar saudável e para o fortalecimento do desenvolvimento local se resultar da aproximação com a agricultura familiar.

Family farming came to school as a public policy in Brazil, linked to National School Feeding Program (PNAE -Programa Nacional de Alimentação Escolar, in Portuguese). In order to discuss the interface between family farming and school feeding, regarding barriers and coping mechanisms, 35 social actors were interviewed in Santa Catarina, Southern Brazil. The barriers were cost of goods, bureaucracy, insufficient technical assistance, resistance to changes, weaknesses in the organization of farmers and public managers. The conclusion is that studied interface has being built in facing those obstacles with dialogue mechanisms, intersectionality, investment, training activities and organization.

No abstract