Contrato de gestão é um instrumento firmado entre o Poder Público e as Organizações Sociais de Saúde (OSS), pelo qual se transfere a gestão de serviços e equipamentos do primeiro para a execução das atividades pelo segundo. Objetivo: analisar os indicadores de desempenho do contrato entre a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo e a FAEPA (OSS), na administração do Centro de Referência da Saúde da Mulher de Ribeirão Preto – MATER. Metodologia: Por meio de um estudo exploratório na modalidade estudo de caso, realizou-se entrevistas com os gestores da MATER e análise de dados referentes ao número de saídas hospitalares, atendimento e cirurgias ambulatoriais, além de indicadores qualitativos dos serviços de atenção ao usuário. Resultados: Entre os contratos de gestão de 2009 e 2013 houve aumento nos valores pactuados. Entretanto, ao ajustar as metas entre Março à Dezembro de 2009 e Janeiro a Fevereiro de 2013, houve redução das saídas hospitalares, cirurgias ambulatoriais e exames radiológicos; com aumento no atendimento ambulatorial, de urgências e de exames endoscópicos. Esses resultados estão atrelados ao repasse de verbas. Conclusão: nossos dados sugerem a necessidade de uma busca ativa da real demanda da população atendida, para que haja planejamento estratégico na oferta de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde.

O objetivo desta pesquisa foi identificar e avaliar as intervenções organizacionais que podem causar impacto no desempenho dos serviços de atenção primária à saúde para promover o acesso e integralidade da assistência em saúde. Para isso, foi utilizado métodos mistos para avaliação de 38.865 equipes de atenção básica participantes do terceiro ciclo do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na atenção básica do Ministério da Saúde e 16 equipes de atenção básica do município de Ribeirão Preto-SP. Os resultados mostraram que aspectos referentes a estrutura e processo de trabalho possuem impacto no desempenho das equipes, com grande variabilidade nas regiões do Brasil. A média de desempenho final foi maior na região Nordeste com 6,2 (1,18) e menor na região Norte com 5,33 (1,15). As equipes com desempenho <6 quanto ao acesso, organização e processo de trabalho possuem 47,3 vezes a chance de apresentar nota final de certificação <6, quando comparadas às equipes com desempenho ≥ 6. Na análise de conteúdo, as categorias dos fatores limitantes para o acesso foram demanda espontânea excessiva, modus operandi do usuário, falta de estrutura, complexidades do território e questões do processo de trabalho. Nas categorias dos facilitadores do acesso foram encontradas as estratégias para o acesso, trabalho em equipe, vínculo, atividades em grupo e atividades de planejamento. A conclusão apresenta que a estrutura física, estrutura de tecnologia de informação e comunicação, materiais e insumos sempre disponíveis, coordenação e continuidade do cuidado nos ciclos de vida, de acordo com as necessidades do território adscrito são estratégias que promovem o acesso e a integralidade da assistência no âmbito da atenção primária à saúde.Palavras chave: Atenção Primária à Saúde (APS). Acesso aos serviços de saúde. Integralidade do cuidado. Necessidades e demanda de serviços de saúde. Intervenções organizacionais.

Aos meus pais José e Neide que me incentivaram na minha formação, me mostraram as alternativas da vida e o modo resiliente de enfrentar os obstáculos dos caminhos da vida. Ao meu irmão Gabriel e a minha família. A minha noiva Gabriela, pelo apoio e compreensão das minhas ausências. Aos meus amigos da Coordenação Geral de Atenção Domiciliar do Ministério da Saúde. Aos trabalhadores e pacientes do Programa de Atenção Domiciliar no Brasil. A todos os profissionais, estudantes, pesquisadores, trabalhadores e pacientes que se interessam pelo tema deste trabalho AGRADECIMENTOS À Deus, por estar presente em minha vida e ter me dado a oportunidade dos estudos. Ao meu orientador Prof. Dr. Carlos Alberto Grespan Bonacim, pelo apoio, aprendizado, dinamismo, sabedoria, compreensão e amizade. Aos meus pais José e Neide, pela simplicidade, força e auxílio em todos os momentos. Ao meu irmão Gabriel, pela parceria e companheirismo. A minha noiva Gabriela, pelo amor, paciência, inteligência e auxílio. Ao meu tio Nevilson, por ser exemplo de superação nos estudos, mostrando aos seus sobrinhos e filhos que é possível superar os obstáculos. Aos meus familiares pelo apoio e incentivo. Aos colegas de trabalho do Departamento de Atenção Básica/SAS/MS e em especial a equipe da coordenação geral de atenção domiciliar do Ministério da Saúde, ao coordenador Aristides de Oliveira Neto, pela amizade, oportunidade e confiança, e as minhas amigas de trabalho Bruna Ortiz, Kátia Motta, Alyne Melo, Olívia Ugarte, Mariana Borges, Luciana Guimarães e Débora Verdi pelo apoio, vivências e aprendizados. Aos trabalhadores que vivenciam diariamente o cuidado em atenção domiciliar no SUS e aos pacientes que são os principais atores do motivo dessa pesquisa na busca de melhorias ao SUS. À todos os professores e funcionários do Centro de Educação e Aperfeiçoamento Profissional em Saúde do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto-SP. MUITO OBRIGADO !!! RESUMO MELONI, D. R. "Análise da implantação da atenção domiciliar no Sistema Único de Sáude". 2015. 158f. Dissertação (Mestrado profissional em Gestão de Organizações