Contrato de gestão é um instrumento firmado entre o Poder Público e as Organizações Sociais de Saúde (OSS), pelo qual se transfere a gestão de serviços e equipamentos do primeiro para a execução das atividades pelo segundo. Objetivo: analisar os indicadores de desempenho do contrato entre a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo e a FAEPA (OSS), na administração do Centro de Referência da Saúde da Mulher de Ribeirão Preto – MATER. Metodologia: Por meio de um estudo exploratório na modalidade estudo de caso, realizou-se entrevistas com os gestores da MATER e análise de dados referentes ao número de saídas hospitalares, atendimento e cirurgias ambulatoriais, além de indicadores qualitativos dos serviços de atenção ao usuário. Resultados: Entre os contratos de gestão de 2009 e 2013 houve aumento nos valores pactuados. Entretanto, ao ajustar as metas entre Março à Dezembro de 2009 e Janeiro a Fevereiro de 2013, houve redução das saídas hospitalares, cirurgias ambulatoriais e exames radiológicos; com aumento no atendimento ambulatorial, de urgências e de exames endoscópicos. Esses resultados estão atrelados ao repasse de verbas. Conclusão: nossos dados sugerem a necessidade de uma busca ativa da real demanda da população atendida, para que haja planejamento estratégico na oferta de serviços aos usuários do Sistema Único de Saúde.

RESUMOAs organizações de saúde, instituições de ensino, pesquisadores e profissionais têm investido em mecanismos que visam aperfeiçoar a assistência integral à saúde ofertada aos pacientes. Todavia, a assistência pode estar sujeita a falhas que podem acarretar danos indesejados aos pacientes, familiares e profissionais, além de prejuízos ao sistema de saúde. Acionar o Poder Judiciário é um dos mecanismos adotados para reparar o dano causado. Nos últimos anos, no Brasil, especialmente a partir de 2003, observa-se um crescimento das demandas judiciais relacionadas aos serviços prestados pelos profissionais da saúde, reflexo das mudanças ocorridas na sociedade e da ampliação dos direitos sociais e fundamentais. Justifica-se, assim, um estudo retrospectivo de casos julgados, com análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no período de 2003 a 2013, acerca das ações judiciais movidas em face dos profissionais de saúde e instituições de saúde no âmbito público e privado. Realizada analise quantitativa e qualitativa do conteúdo dos discursos dos Ministros do STJ sobre o tema erro médico, aplicando o método do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). O estudo das decisões proferidas contribuiu para a compreensão dos assuntos que têm predomínio na jurisprudência do STJ sobre o erro médico. O trabalho identificou o sexo feminino como o mais vulnerável aos supostos erros médicos e as especialidades médicas diretamente relacionadas com a saúde feminina como a mais acionadas judicialmente. Ginecologia/Obstetrícia (27,08%), Ortopedia (12,5%) e Cirurgia Plástica (10,42%) foram, respectivamente, as especialidades mais demandadas. Em conclusão, o estudo traz subsídio para as organizações de saúde identificarem possíveis áreas estratégicas de atuação, no sentido de implementarem ações para reduzir a probabilidade de erros médicos, identificando mecanismos eficientes para o acompanhamento e a racionalização de possíveis falhas e para atuarem, preventivamente, nas práticas de gestão visando reduzir danos aos pacientes, diminuir custos decorrentes das indenizações, possibilitando, uma prestação de serviço de saúde de maior excelência, qualificado e seguro no sistema único e no sistema suplementar de saúde. Palavras-Chave: Erro Médico; Discurso do Sujeito Coletivo; Responsabilidade Civil do Médico; Análise das Jurisprudências do STJ; Responsabilidade do Estado e do Hospital. ABSTRACTHealthcare organizations, educational institutions, researchers and healthcare professionals have invested in mechanisms to improve the integral medical assistance offered to patients, but these assistance could have failures that may result in injury to patients, family members, and damage to system. One of the mechanisms to repair the damage is to claim to the Judiciary. In Brazil, especially since 2003, there has been an increase the lawsuit number related to medical malpractice, reflecting the changes in society and the expansion of social and fundamental rights. This is a retrospective study of judged cases by the Superior Court of Ju...

Nos últimos anos, candidatos de extrema direita, que flertam com o autoritarismo e põem em risco a democracia, ascenderam ao poder em diversos países do mundo. No Brasil, esse processo também aconteceu, e, nas eleições presidenciais de 2018, Jair Bolsonaro foi eleito com o discurso que prometia um governo “conservador nos costumes e liberal na economia”. Após dois anos e meio de mandato marcado por múltiplas crises e polêmicas, sua popularidade atingiu o grau mais baixo em maio de 2021. Contudo, de acordo com a pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Datafolha neste mesmo mês, 24% dos entrevistados continuam avaliando seu governo como “ótimo/bom”. A partir disso, o presente estudo visa a investigar o que motiva esse apoio ao Presidente, lançando-se, para tanto, mão de estudos da Filosofia Política, da Psicanálise e da Antropologia. Conclui-se que é possível explicar pelo viés psicanalítico a motivação do grupo que permanece apoiando Jair Bolsonaro, valendo-se da categoria do ressentimento, paixão condizente com a subjetividade forjada no contexto neoliberal.