Aproximações sobre o conceito de território e sua relação com a universalidade das políticas sociaisApproaching the concept of territory and its relation to the universality of social policies
Dirce Koga
Resumo:O presente texto é um diálogo sobre a perspectiva territorial nas políticas sociais brasileiras, tendo como cenário a lógica capitalista excludente em que se dá a luta cotidiana dos moradores pelo acesso à cidade e à cidadania. Em busca por algumas chaves de compreensão das dinâmicas presentes nos territórios de vivência dos que constituem os cidadãos de direito é que se propõe uma aproximação com o conceito de território e sua relação com a universalidade das políticas sociais e, ao mesmo tempo, com as rugosidades e densidades socioterritoriais.
Palavras-chave:Território. Políticas sociais. Cidadãos. Escala. Vivência.
Abstract:The text dialogue on territorial perspective on Brazilian social policies, against the backdrop of the exclusionary capitalist logic that causes the residents' daily struggle for access to the city and to citizenship. In search of some key understanding of the dynamics present in the territory of living of those who are citizens of law is that it proposes an approach to the concept of territory and its relation to the universality of social policies and at the same time, with roughness and socio-territorial densities.
O texto busca analisar as conexões e rupturas existentes entre os textos oficiais que definem e normatizam a política pública e os contextos em que ocorrem suas intervenções, trazendo para o debate algumas interfaces do SUS – Sistema Único de Saúde e do SUAS – Sistema Único de Assistência Social. Dessa forma, o cenário da gestão pública é confrontado com os contextos de vivência que configuram as cidades brasileiras, profundamente marcadas pelas diversidades socioculturais e pelas desigualdades sociais. Permanecem aqui os dilemas para garantia dos acessos dos cidadãos aos direitos sociais preconizados pela política pública em um país de dimensão continental: como chegar, quem atender, como atender?
Resumo: Apoiando-se em trabalhos que utilizaram as técnicas de pesquisa qualitativa de história de vida e análise de trajetórias em diferentes campos disciplinares, o texto procura refletir sobre as possibilidades e limitações da aplicação destas técnicas na incorporação da dimensão relacional do território na definição de políticas públicas e no campo da pesquisa sociourbanística. Aqui, o (re)conhecimento sobre as trajetórias de vida dos chamados "usuários" das políticas públicas poderia representar uma chave importante para processos da gestão pública onde os cidadãos encontrem-se na centralidade do interesse e prevaleça a conexão indivisível entre os campos urbano e social. Abstract: Drawing on studies that used qualitative research techniques of life history and trajectory analysis in different disciplines, the text attempts to reflect on the possibilities and limitations of these * Frederico Ramos é arquiteto urbanista, mestre em Sensoriamento Remoto pelo Inpe, doutorando da Fundação Getúlio Vargas em Administração Pública e Governo, pesquisador assistente do Cepesp/FGV -
Palavras
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