ResumoO objetivo deste artigo foi analisar e discutir as ações políticas do Ministério do Esporte para as áreas do esporte e do lazer. Para tanto, foi realizada uma pesquisa documental, seguida de uma análise de conteúdo das leis e documentos que regem as políticas do Ministério do Esporte. Emergiram três categorias centrais dessa análise: modelo de gestão, concepção de direito social e canais de participação. Os resultados indicaram que as ações políticas se aproximaram da gestão pública gerencial, e compreende os direitos sociais como serviços a serem prestados pelo Estado. Além disso, a participação da sociedade civil só ocorreu de forma institucionalizada, por meio do Conselho Nacional de Esporte e das Conferências Nacionais do Esporte (CNEs). Ambiguamente, foram também identifi cadas ações que promoviam uma visão societal, que ampliou o entendimento do lazer e o afi rmou como um direito social, mas que nos últimos anos estão subsumidas pela visão gerencial.PALAVRAS-CHAVE: Lazer; Esporte; Direitos sociais; Participação.As discussões sobre as políticas públicas de esporte e de lazer, no Brasil, têm ganhado ênfase no campo cientí co/acadêmico da Educação Física. Essa temá-tica começou a ganhar força a partir da Constituição Federal Brasileira de 1988, quando o lazer passou a ser contemplado como direito social e o esporte como setor estratégico, de direito individual, a ser incentivado pelo Estado 1 , o que in uenciou na disseminação da produção teórica sobre o assunto.Esse Em 2013, o Ministério do Esporte completou uma década de existência, e ao longo desses anos, o setor despertou o interesse de diversas pesquisas. Destacam-se os temas como: a concepção dos gestores acerca do esporte e do lazer 4 ; a construção de espaços e equipamentos, a formação dos agentes sociais 5 ; e o acesso restrito ao lazer³. Além desses temas, surgiram novas demandas, com destaque para os estudos relacionados às novas formas de gestão pública, como a intersetorialidade 6-7 e a agenda dos megaeventos esportivos [8][9] .A partir desse contexto, o presente estudo buscou responder as seguintes questões: como tem sido planejada e desenvolvida a gestão das políticas públicas de esporte

O processo avaliativo configura-se como a trilha mais segura para verificar o nível de excelência de uma política pública. Ao ser incorporada à sua rotina, a avaliação pode fornecer subsídios para as tomadas de decisão e ações de um conjunto de atores interessados nesse processo. Servindo, desta forma, de insumo para mudanças que visam melhorar o desempenho de um programa na execução dos seus objetivos e metas previstas. O presente estudo tem por objetivo avaliar o Programa Segundo Tempo Universitário (PSTU) da Universidade Federal de Viçosa (UFV), a partir da análise dos objetivos propostos pelo ME para o PSTU; da eficácia e eficiência do convênio 159/2011; e dos impactos do programa no esporte universitário da UFV. Foi realizada uma pesquisa documental e entrevistas com os dirigentes da universidade. No tratamento dos dados, foi utilizada a Análise de Conteúdo. Os resultados apontam que o PSTU, na UFV, cumpriu parte considerável dos objetivos traçados pelo programa. No que tange à eficácia da política pública, este cumpriu e superou as metas de atendimento e oferta de modalidades pactuadas. Quanto à eficiência, conseguiu aumentar o atendimento e manter a qualidade das intervenções. Após o término do convênio com o Ministério do Esporte (ME), a UFV desenvolveu o Programa Esporte e Lazer na UFV (PELU) no Campus de Viçosa, ação que busca dar continuidade ao oferecimento de modalidades esportivas na perspectiva do esporte educacional. Concluiu-se que o PSTU na UFV, foi uma política pública eficaz, atendendo majoritariamente as metas do ME, sendo eficiente e efetiva socialmente, deixando uma estrutura técnica para o desenvolvimento de outras ações com o mesmo objetivo na UFV.

O objetivo é analisar a produção científico-acadêmica em políticas públicas de esporte e lazer no Brasil. Trata-se de uma pesquisa com método descrito-analítico, com abordagem qualitativa. Foi realizada uma busca em cinco periódicos científicos com maior incidência na produção científica das políticas públicas de esporte e lazer, entre os anos de 2009 e 2013. A partir do panorama recente da produção científica constatamos um aumento significativo de pesquisadores de diferentes áreas de conhecimento, bem como uma demanda de pesquisas a serem realizadas, como as arenas políticas; atores públicos ou privados; demandas internas ou externas ao sistema e avaliação quantitativa.

Revista Brasileira de CIÊNCIAS DO ESPORTE 2179-3255/ © 2014, Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte. Publicado por Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados. http://dx.Recebido em 4 de fevereiro de 2013; aceito em 25 de outubro de 2013 PALAVRAS-CHAVE Políticas públicas; Esporte; Lazer; FormaçãoResumo O objetivo deste artigo é discutir a experiência formativa do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) no município de Vitória, Espírito Santo, apontando para as potencialidades PELC Vitória não conseguiu atender o processo de formação dos agentes sociais, nem as reagentes sociais do primeiro para o segundo convênio do programa no município. Public policies of sport and leisure: the process of formation of PELC Vitória-ESAbstract The aim of this paper is to discuss the formative experience of PELC in Vitória, Esprocess of the social agents, as well as the recommendations of the national guidelines of the ond covenants of the program in the municipality.

O objetivo do artigo foi analisar a atuação e articulação da sociedade civil na resistência contra a remoção forçada das comunidades em localidades próximas às construções de equipamentos para os megaeventos esportivos. Tratou-se de uma pesquisa descritivo-interpretativa realizada em duas etapas: na primeira, coletaram-se dados nos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo (Estadão); e, na segunda, no Portal Popular da Copa e das Olimpíadas. Constatou-se que o processo de remoção forçada de comunidades tem ocorrido em diversas cidades sedes dos megaeventos esportivos, atingindo as camadas sociais menos favorecida da população. A sociedade civil tem se organizado pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop), que reúne as ações dos comitês populares de cada cidade sede, utilizando diferentes formas de ação na luta contra a violação dos direitos. Os repertórios centrais são ocupações de prédios públicos, práticas de protestos, criação de dossiês, abaixo-assinados e postagens de vídeos em redes sociais.