Esta pesquisa é parte integrante de uma nova agenda de investigação e discussão sobre o cooperativismo de crédito rural solidário, que busca desvelar a estruturação, organização e o impacto da inserção de um novo sistema cooperativo no Estado de Minas Gerais, Brasil. Dentro dessa perspectiva, o objetivo geral desta pesquisa é analisar, sob a perspectiva institucionalista, as origens institucionais do cooperativismo de crédito solidário em Minas Gerais a partir de estudo de caso e método de pesquisa qualitativo e descritivo. As inflexões na trajetória das organizações que dão origem ao cooperativismo de crédito solidário mineiro não foram promovidas apenas como estratégia racional para ampliar o desempenho financeiro, e uma dimensão institucional revestiu esse processo, condicionado por elementos simbólicos, políticos e relações de fé. Nesse cenário, esse modelo organizacional emerge das relações vinculadas a fé (igreja), enxada (sindicatos) e dinheiro (acesso a serviços financeiros).
O objetivo desta pesquisa foi identificar e analisar os papéis e os desafios das cooperativas e associações no abastecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em cinco municípios do estado de Minas Gerais: Belo Horizonte, Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros e Uberlândia, por meio do exercício da Lei n° 11.947/2009, que definiu que no mínimo 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) destinados à alimentação escolar deve ser aplicados na aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar. De forma específica, buscou-se revelar a trajetória das cooperativas e associações da agricultura familiar e sua atuação no âmbito do PNAE, mapear outras organizações atuantes no programa nos municípios e compreender como a interação entre esses atores e o contexto institucional local condicionam a participação da agricultura familiar nesse mercado. Em termos metodológicos, para operacionalização da pesquisa qualitativa, realizou- se entrevistas semiestruturas com gestores públicos municipais e representantes das cooperativas e associações, atores-chave na implementação do PNAE nos cinco municípios, como também observação participante e análise de documentos de acesso público. A maioria parte das organizações foi constituída após 2009, com objetivo direto de acessar o PNAE e permanecem dependentes economicamente do Programa. Elas desempenham papéis distintos, atuando na organização da produção de seus cooperados, na mediação comercial e na representação política e institucional da agricultura familiar, mas isso varia de acordo com a maturidade e trajetória de cada organização. No entanto, percebe-se que as cooperativas e associações ainda são marginais nas redes de implementação do PNAE e enfrentam desafios de diferentes naturezas, principalmente organizacionais, institucionais e relacionais, que dificultam o acesso e a ampliação da participação da agricultura familiar no Programa. Conclui- se que o abastecimento do PNAE demanda arranjos institucionais que favoreçam a participação das cooperativas e associações e estimulem sua autonomia na construção das compras públicas de alimentos. Apesar dos desafios, as organizações apresentam grande potencial para dinamizar o acesso a esse mercado pela agricultura familiar, mas, precisam ser integradas à agenda pública e consideradas como agentes de desenvolvimento local. Palavras-chave: Cooperativismo. Associativismo. Agricultura Familiar. Mercado Institucional. Programa Nacional de Alimentação Escolar.
The objective of this work is to analyze the trajectory and role assumed by the collective organizations of family agriculture, Cooperatives and Associations, in the construction and supply of food for the institutional market built from the National School Feeding Program (PNAE) in the five most important municipalities in the state of Minas Gerais/Brazil. This approach is justified by the need to remedy theoretical gaps in the insertion of cooperatives, which serve as instruments to guarantee food and nutrition security and also as a crucial actor in the construction of food markets. For this, it is necessary to investigate how these organizations were constituted, how they are organized, which actors are involved, and what their role is in the implementation of the public food purchase policy. Methodologically, it is a multiple case study, with a qualitative approach and descriptive character. For data collection, semi-structured interviews were applied in the five most populous municipalities in Minas Gerais, based on two scripts aimed at representatives of family farming organizations and members of the Public Administration who work directly with the management of the PNAE. The research results corroborate the recommendation that the Brazilian State should support the collective organization of farmers and strengthen the promotion of associativism and cooperativism in family farming, providing instruments for the development of social and economic organizations as well as expanding and strengthening government food purchase programs, since they help boost social capital in the countryside and generate income for family farmers.
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