O artigo tem por objetivo analisar os direitos humanos de criança sob uma perspectiva crítica, tendo em vista que a simples positivação dos direitos da criança tanto no campo internacional, quanto no âmbito nacional, não se mostrou suficiente à efetivação dos direitos humanos e fundamentais. Para tal, foi realizado um estudo do relatório da Convenção dos Direitos da Criança da ONU, de outubro de 2015, que apresentou inúmeras violações de direitos infanto-juvenis, especialmente das crianças afro-brasileiras, indígenas, pessoas com deficiência e de gênero no Brasil. Adotou-se o método indutivo com pesquisa documental e bibliográfica. Verificou-se que é preciso estabelecer um novo paradigma dos direitos humanos, extensivo aos direitos das crianças e adolescentes, como marco no paradigma da proteção integral, que considere o contexto histórico, sociológico e cultural das sociedades periféricas e o reconhecimento do sujeito e suas garantias fundamentais.
O presente artigo realiza um estudo sobre as políticas públicas para crianças e adolescentes no Brasil, a partir da análise do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Tem por objetivos verificar se os direitos fundamentais de crianças e adolescentes, assegurados constitucionalmente, são efetivados através das políticas públicas e se o Plano Decenal cumpre com seu papel de articulador das políticas na área da infância, sob quais âmbitos de ação. Objetiva também analisar se há aplicação da transversalidade na gestão das políticas públicas para crianças e adolescentes. Conclui-se que o Plano Decenal constitui importante instrumento de planejamento das políticas públicas para crianças e adolescentes e requer ação integrada do Sistema de Garantias na implementação, avaliação e redefinição das políticas públicas que estejam constantemente alinhadas com as demandas e transformações. O método de procedimento foi o monográfico e o de abordagem, o dialético, utilizando-se, para tanto, da pesquisa documental e bibliográfica.
Reflexão cristológico-trinitáriaContribuições para a compreensão da experiência religiosa e da espiritualidade como aproximações para o diálogo inter-religioso
Ismael Souza
ResumoA contemporaneidade apresenta uma cultura plurirreligiosa. Como no âmago de todas as religiões encontra-se a experiência religiosa, este é o solo onde se dará o diálogo inter-religioso. No terreno movediço da experiência religiosa se tornam clarificadoras a experiência religiosa, a teologia e a espiritualidade de Jesus de Nazaré. O presente artigo apresenta a importância da reflexão da teologia cristã para compreensão da experiência religiosa e da espiritualidade como aproximações para o diálogo inter-religioso.
Palavras-chave:Diálogo Inter-religioso, Espiritualidade, Experiência Religiosa, Jesus de Nazaré, Trindade.
AbstractIn these days the multireligious culture presents itself. How inside of all religions we can find the religious experience, and this is the base where we can see the interreligious dialogue. In the camp of the religion experience becames clarifying the religious experience itself, the theology and the spirituality of Jesus of Nazareth. This article presents the importance of the christian theology reflection to comprehend the religion experience and the spirituality as the interreligious dialogue approach.
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