O texto, a partir de uma revisão bibliográfica e de análise documental, analisa a organização e estrutura da Educação Profissional brasileira a partir das Leis Orgânicas de Ensino, na década de 1940, oriundas daquela que ficou mais conhecida como “Reforma Capanema” e das Leis de Equivalência do Ensino, mais especificamente as leis n° 1.076, de 31 de março de 1950, Lei n° 1.821, de 12 de março de 1953 e Lei n° 3.552, de 16 de fevereiro de 1959. Esta pesquisa dialoga com autores que versam sobre a educação, como Romanelli (1978, 2005), Silva (1980), Cunha (1981) e Manfredi (2002) que apresentam, significativamente, uma gama de questões pertinentes para entender o processo educacional durante o período referenciado. Utilizamos o método exploratório, uma vez que busca apenas levantar informações sobre um determinado objeto, delimitando um campo de trabalho, mapeando as condições de manifestações desse objeto. As concepções estabelecidas para essa pesquisa foram analisadas por meio de uma abordagem qualitativa com predominância de tratamento dos dados através da interpretação histórica. Discutimos a temática tendo como base de explicação o materialismo histórico dialético. Os resultados apontam para uma educação historicamente dual, porém as Leis de Equivalência surgem com a finalidade de suprir as limitações existentes nas Leis Orgânicas do Ensino que já não respondiam às aspirações da sociedade vigente, em plena expansão econômica e industrial.

ResumoO Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) faz parte de um grande movimento nas políticas públicas que tem como foco a valorização do trabalho docente a partir da aproximação escola -universidade, incentivando os acadêmicos a optarem pela carreira docente. Diante disso, o trabalho em tela analisa como o PIBID-Espanhol pode contribuir na construção da identidade docente dos alunos da Licenciatura em Letras-Espanhol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte-IFRN-Campus Natal -Central, na modalidade presencial, na perspectiva das experiências vividas pelos alunos/bolsistas ainda nessa etapa de formação inicial. A análise tem como ponto de partida formulário de pesquisa aplicado com alunos/bolsistas do PIBID/Espanhol IFRN de documentos oficiais que versam sobre o Programa. Os resultados obtidos apontam que o aluno/bolsista está, a todo instante, sendo desafiado em sala de aula para uma aproximação entre seus conhecimentos teóricos e a realidade da prática docente; e que o PIBID tem se constituído como um espaço de possibilidades de resolução de problemas atrelados à realidade escolar. Assim, conclui que o Programa tem se mostrado essencial para formação inicial dos alunos de Licenciatura em Letras-Espanhol do IFRN, na medida em que possibilita vivências e experiências em sala de aula, cria um espaço de construção de novos conhecimentos, favorece a relação entre teoria e prática, possibilita a formação de professores-investigadores de sua práxis docente e desperta para a construção de uma identidade profissional.Palavras-Chave: Formação de professores. PIBID. Identidade docente. Língua Espanhola.

A Educação Profissional (EP) vem ganhando visibilidade face a implementação de um amplo conjunto de reformas educacionais e à criação de diversas políticas públicas e programas governamentais. Dentre as diversas ações do Governo Federal em relação a essa modalidade de educação, encontra-se a expansão da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica (RFEPCT), que tem evoluído tanto de forma quantitativa como qualitativa com a autorização de criação dos Institutos Federais (IF). Com a nova institucionalidade dos IF, vieram algumas outras mudanças no que diz respeito à carreira docente federal. Portanto, o objetivo desta pesquisa é analisar as mudanças na carreira docente, após a criação e expansão dos IF, permitindo identificar os avanços e os retrocessos, de modo a compreender se essas mudanças contribuíram positivamente para o desenvolvimento profissional dos professores. Para isso, realizou-se uma pesquisa descritiva de caráter documental e bibliográfico, por meio de uma abordagem qualitativa com predominância de tratamento dos dados através da interpretação histórica. Discutimos a temática tendo como base de explicação o materialismo histórico dialético. Essa pesquisa dialoga com diversos autores que versam sobre os IF, como Silva (2009), sobre a carreira nos IF, Dominik (2017), Rangel e Canello (2012) e acerca da formação de professores e o seu desenvolvimento profissional, García (1999) e Imbernón (2011; 2016). Conclui-se, portanto, que a Lei que reestrutura a carreira docente do IF equipara, em certa medida, os professores da carreira EBTT com os de Magistério Superior, somado a isso, constata-se, também, que a referida carreira oportuniza os professores ascenderem profissionalmente, tendo em vista que estes são estimulados à qualificação profissional (mestrado e doutorado) e dispõe de estruturas que fomentam a participação na pesquisa e na extensão, mas há, também, vários tensionamentos como a transitividade do professor por diversos níveis e modalidades de ensino, simultaneamente.