Resumo: Questões integrantes dos debates a respeito da formação inicial para a docência na Educação Infantil constituem o foco de reflexão deste artigo. Desenvolvida a partir de estudo mais amplo sobre a formação inicial de professores, a pesquisa, com ancoragem em referenciais teórico-metodológicos bakhtinianos, caracteriza-se por uma abordagem qualitativa de caráter exploratório, com procedimento de levantamento bibliográfico. Como resultados, evidenciam-se fragilidades da formação inicial, sobretudo quando focalizada a docência para a Educação Infantil em aspectos que envolvem políticas públicas dirigidas a esse campo de trabalho. Com isso, ressaltam-se reivindicações de fortalecimento dos processos formativos na interação entre as instituições e os sujeitos envolvidos nesse contexto, no horizonte de fomentar avanços nas políticas públicas que sustentam o trabalho educativo desenvolvido na primeira etapa da Educação Básica. Palavras-chave: Educação Infantil. Formação Inicial. Docência.Abstract: Issues that are part of the debates about initial formation for teaching in Early Childhood Education are the focus of this article. Developed from a broader study on teachers' initial formation, the research, with anchoring in Bakhtinian theoretical-methodological references, is characterized by a qualitative exploratory approach, with a bibliographic survey procedure. As results, there are weaknesses of the initial formation, especially when focused on teaching to the Early Childhood Education in aspects that involve public policies directed to this field of work. With this, it is highlighted the demands of strengthening of the formative processes, in the interaction between the institutions and the subjects involved in this context, in the horizon of fostering advances in the public policies that sustain the educational work developed in the first stage of Basic Education.

Numa perspectiva histórica da Pedagogia e em vinculação com o direito à educação, este artigo analisa as premissas estabelecidas para a Formação Inicial de professores para a docência, na Educação Infantil no contexto das transformações que marcam as atuais políticas públicas educacionais brasileiras. Baseado em referenciais teórico-metodológicos de Mikhail Bakhtin, este texto decorre de uma pesquisa de abordagem qualitativa e de cunho bibliográfico, desenvolvida por meio de análise documental da legislação educacional brasileira, com destaque para a vigência da Lei 13.005/2014, que institui o Plano Nacional de Educação, da Resolução 01/2006, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Pedagogia, e da Resolução 02/2015, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em nível superior assim como para a formação continuada. Considerando a pertinência na produção de políticas públicas, os documentos reúnem concepções que se vinculam a diferentes contextos sócio-históricos, evidenciando diversas (por vezes, divergentes) perspectivas e interpretações, dirigidas aos processos formativos dos docentes e ao trabalho educativo com as crianças. As análises efetuadas indicam problematizações referentes à organização curricular, à dinâmica das ações e às interfaces com o campo de trabalho, por isso assinalam que os ordenamentos legais se efetivam em meio a disputas e tensões. Ainda assim, elas atestam a formação em nível superior como uma conquista e enfatizam a relevância do cumprimento das metas e estratégias do Plano Nacional de Educação no horizonte da defesa do direito das crianças pequenas à educação de qualidade socialmente referenciada.