Nas últimas 3 (três) décadas, uma série de estudos emergiram no cenário das pesquisas na área da educação, ressaltando a formação de professores como uma das alternativas para a melhoria na qualidade do ensino. Pesquisadores buscavam uma base de conhecimentos que caracteriza a profissão de professor. Essas pesquisas se infiltraram no Brasil influenciando as políticas públicas. O PIBID surge em meio a essas discussões como uma alternativa para o aperfeiçoamento e a melhoria da qualidade da formação inicial de professores. Portanto, essa pesquisa, tem como objetivo, refletir sobre as implicações do PIBID na constituição dos saberes docente dos bolsistas do subprojeto Biologia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Câmpus Macau. Para isso, consultamos as obras de Tardif (2013), Shulman (1987), Gauthier et al. (1998), Pimenta (2005), Cunha (2004), portanto, esse construto teórico se configura enquanto bibliográfico. Os resultados nos mostraram que a atuação no PIBID aproxima os licenciandos a realidade escolar, contribuindo para que os bolsistas associem teoria à prática. Isso contribui na mobilização de vários saberes como os curriculares, os da ação pedagógica e o experiencial. Sendo assim, o PIBID é uma importante ferramenta na construção da profissionalização docente.

Este artigo propõe refletir acerca da teoria do capital humano emergida  na década de 70 e cotejá-la com a noção de empregabilidade dos dias atuais. A primeira concebida sob o ideário liberal e a segunda sob o do neoliberalismo, respectivamente. Trata-se de pesquisa exploratória, qualitativa e descritiva. Tem como referencial teórico a abordagem sócio crítica da realidade e como fio condutor a dialética. A metodologia utilizada foi revisão bibliográfica em alguns autores pesquisadores da temática. Os resultados alcançados foram que a noção de empregabilidade é a face moderna da teoria do capital humano. Ambas, se apresentam em períodos históricos distintos, porém, com uma mesma ideologia: a educação e a qualificação profissional garantidora de inserção e/ou permanência no mundo do trabalho.

Este estudo busca analisar a trajetória do Fundeb e a proposição de um “Novo Fundeb”, estabelecido como política permanente e fundamenta-se em uma revisão bibliográfica e uma pesquisa documental. Verificou-se que após aprovações das PECs 15/2015 e 26/2020, na Câmara Federal e Senado Federal, respectivamente, a Emenda Constitucional n° 108/2020 passou a regular o Fundeb permanente, enquanto uma política de Estado, compondo as Disposições Permanentes da Constituição Federal de 1988. A regulamentação do Fundeb em uma Lei se faz urgente para que no ano de 2021 se tenha garantido os recursos para a promoção da educação básica de qualidade socialmente referenciada. Atualmente há dois Projetos de Lei (PL) tramitando no Congresso Nacional, o PL 4.372/2020 e o PL 4.519/2020, na Câmara e no Senado.

Este trabalho tem como objetivo analisar as ações da política de assistência estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) - Campus Natal Central, como estratégia de permanência dos estudantes no ano letivo de 2020, durante o período de pandemia de covid-19. A pesquisa, de caráter qualitativo, foi desenvolvida por meio de análise documental, abrangendo editais e notícias divulgadas no sítio institucional, bem como a aplicação de questionários a três assistentes sociais e três membros da equipe pedagógica do campus. Os resultados apontaram que as ações da política de assistência estudantil vislumbram o conceito e o princípio da qualidade social da educação, alcançam seu objetivo primordial e contribuem sobremaneira para permanência dos estudantes na escola durante o período de pandemia da Covid-19, apesar das limitações orçamentárias determinadas pela política educacional adotada pelo governo em curso.

Este estudo analisa os Planos de Cargos, Carreira e Remuneração da rede estadual do Rio Grande do Norte e da rede municipal de Natal, especificamente sobre a remuneração salarial e o impacto do Piso Salarial Profissional Nacional de 2008. Teoricamente, tem respaldo em documentos e legislações que norteiam a política de valorização do magistério relacionados com a remuneração dos professores da educação básica, a saber: Emendas Constitucionais n. 14/96 e n.53/06, relacionadas ao Fundef e ao Fundeb, respectivamente; Lei do Piso Salarial Profissional Nacional n. 11.738/08; Lei n. 322/06, que normatiza o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração estadual do Rio Grande do Norte; Lei n.58/04, relativa ao Plano municipal de Natal e a Resolução do Conselho Nacionalde Educação n. 02/09 que normatiza as diretrizes para a carreira do magistério. Além desses estudos, elaboraram-se instrumentos que permitiram visualizar as remunerações implementadas com os Planos, cujos valores demonstram o período que antecede e o a posteriori, com a implementação do Piso Nacional 2008. Hoje, o Fundeb é a principal fonte de recursos para a valorização da carreira do magistério, pois aporta recursos de, no mínimo, 60% de sua arrecadação para a manutenção dos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração. Reconhecemos que muitos avanços têm permeado a carreira do magistério estadual no Rio Grande do Norte, ocorrendo ganhos com a implementação do Piso. Porém, na carreira docente municipal de Natal, esta não apresentou melhorias salariais, constatando, porém, que esse município vem aplicando, em média, 95% dos seus recursos na remuneração dos profissionais da educação.