O artigo analisa as ênfases e tendências dos textos publicados pela revista Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, tomando como referência a política de avaliação para a educação superior. Reconstitui o cenário brasileiro da avaliação nos governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) (1995-1998 / 1999-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 / 2007-2010). Relaciona as temáticas dos artigos em cada período histórico e aponta as concepções de avaliação presentes nas análises. Finaliza com reflexões acerca da importância do periódico, enquanto espaço de socialização dos estudos sobre avaliação da educação, especialmente da educação superior, destacando que a ênfase/tendência dos textos publicados contém a ideia da avaliação como desempenho e avaliação associada à qualidade da educação.

O artigo faz uma síntese sobre os conceitos de qualidade na educação superior, veiculados em periódicos nacionais e internacionais. Utiliza a metodologia da pesquisa bibliográfica para identificar a concepção de qualidade implícita ou explícita nos periódicos selecionados. Destaca que, nos periódicos europeus, a qualidade da educação está intimamente vinculada à constituição da Comunidade Europeia e do Processo de Bolonha. Afirma que, nos periódicos latinos, há uma tendência a associar qualidade da educação à avaliação e à formação para o mercado de trabalho, enquanto, nos periódicos brasileiros, a qualidade é vista como estratégia de controle e regulação exercida pelo Estado, especialmente por meio da avaliação.

Qualidade é conceito polissêmico, conforme concepções e interesses das arenas de poder da Educação Superior. Essas concepções têm assimetrias entre a iniciativa privada e o setor público, podendo mascarar pedagogias de gerenciamento e performatividade. O artigo aborda a qualidade na avaliação da Educação Superior como conceito em disputa entre a avaliação como um processo de caráter formativo e emancipatório e como um referencial básico da regulação. Essa disputa explicita a polissemia da qualidade na avaliação, ressaltando a perspectiva regulatória presente no sistema educacional brasileiro.

No abstract

Apresenta o resultado de dois anos de pesquisa de investigadores vinculados à Rede Universitas/BR com foco nas relações entre os processos de avaliação e expansão da educação superior (ES) no período pós-LDB/1996. Foram analisados os movimentos de expansão e os resultados da avaliação para, no âmbito das vertentes teóricas de avaliação-promoção da qualidade ou controle-compreender as relações estabelecidas entre processo avaliativo, crescimento, qualidade e regulação da ES no Brasil. Privilegiou-se o objetivo, enunciado nas diretrizes de política do setor, da avaliação orientar a expansão da ES, considerando ainda como a mídia repercutiu esse tema no período. A distinção entre o Governo dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) evidenciou que a política de expansão, capitaneada pelo setor privado mercantil, seguiu dinâmica própria, sem interferência dos processos avaliativos, ainda que submetida às regras e instruções normativas dadas pelo Estado. Quanto à política de avaliação, no Governo FHC tem-se uma concepção regulatória e focada no produto e no Governo Lula uma proposta de avaliação como promoção de qualidade com análises qualitativas e globais-consubstanciada no SINAES, que propunha avaliar de forma integrada estudante, curso e instituição. Resultados apontam para regularidade apenas na aplicação dos exames (ENC/ENADE) e pequeno volume de avaliações in loco, além de invisibilidade, na mídia, sobre este tipo de processo. Conclui-se que, apesar das distintas propostas/concepções, nos dois governos as ações avaliativas ocorreram conforme as demandas da regulação e desvinculadas da política de expansão.