Este estudo aborda três intervenções artísticas do movimento social boliviano Mujeres Creando, instaladas em bienais e mostras artísticas realizadas em La Paz, Quito e Santiago de Chile entre os anos de 2016 e 2018. Denominadas de “Altares Blasfemos”, essas instalações consistiam em uma crítica contundente à díade Estado-Igreja Católica que sustenta o patriarcado e a violência histórica contra a mulher na América Latina. Por meio da reprodução caricaturesca de imagens do imaginário cristão e da recriação de figuras subversivas da iconografia católica, as artistas propuseram uma espécie de imagem insuportável, ou seja, uma expressão artística que pretende ser tão grotesca quanto a experiência histórica que visa representar. Dada as profundas estruturas teológico-coloniais ainda arraigadas nas mentalidades e instituições latino-americanas, tal sacrilégio obviamente gerou diferentes tipos de reação - da tentativa literal de exprobração e apagamento da obra a diferentes formas de censura jurídico-burocrática. Apoiado em trabalhos de Didi-Huberman, Jacques Rancière, Aline Miklos, entre outros, o estudo procura levantar questões sobre as particularidades desse tipo de intervenção artística e suas reverberações em um projeto de dissenso radical com as conformações do poder colonial-capitalista ainda vigente na América Latina.
Considera-se que a sociedade internacional é composta de diversos sujeitos detentores de personalidade jurídica, sendo uma delas a Santa Sé, a qual, contudo, possui características que a diferenciam dos demais. Assim, para melhor compreensão da sociedade internacional e de seu regramento conferido pelo Direito Internacional Público, faz-se necessário estabelecer quem são esses sujeitos e seus interesses perante a sociedade internacional, bem como as condições existentes na relação com os principais entes de personalidade jurídica existentes. Neste contexto, este artigo tem por finalidade demonstrar a personalidade jurídica da Santa Sé, evidenciando a sua particularidade sui generis enquanto sujeito de Direito Internacional Público. Para isso, em primeiro momento será apresentada a sociedade internacional e os sujeitos de personalidade jurídica que a compõem e que são parte deste ramo jurídico. Também será identificado quem é a Santa Sé e sua relação com o Estado do Vaticano, pois tratam-se de figuras que não se confundem, mas que estão intrinsecamente relacionadas. Por fim, será apresentado as considerações acerca da personalidade jurídica da Santa Sé como um sujeito sui generis do Direito Internacional Público. O artigo utiliza-se do método da pesquisa explicativa, por meio de fontes bibliográficas sobretudo oriundas do ramo do Direito Internacional.
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