RESUMOO artigo concentra-se em abordar a violência obstétrica analisando-a sob a luz dos direitos fundamentais. O tema da Violência Obstétrica vem ganhando cada vez mais espaço para discussão dentro do ambiente acadêmico e jurídico, desde que fora reconhecida sua existência pela Organização Mundial de Saúde em 2002. Percebe-se a relevância da discussão acerca do tema, quando se reconhece que 25% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência antes, durante ou após o parto. No presente verifica-se os conceitos de violência, partindo de uma visão ampla, para na sequência apresentar as nuances da dita Violência Obstétrica tendo em vista os direitos fundamentais do ser humano. Para tal utilizou-se o método dedutivo e o procedimento técnico de revisão bibliográfica e jurisprudencial.

Fundo estadual de combate e erradicação à pobreza (FECOEP) como mecanismo de desenvolvimento social sustentável do Estado de Rondônia State fund to fight and eliminate poverty (FECOP) as a mechanism of sustainable social development in the State of Rondonia

A agricultura familiar brasileira como produtora de uma diversidade de alimentos faz do Brasil um grande exportador, além de responsável por garantir boa parte da segurança alimentar do país; enquanto a feira livre é a principal responsável pela integração produtor e consumidor. Quando entendido como um negócio, esse canal de comercialização se torna um forte instrumento de políticas públicas. Nesse contexto, o presente trabalho teve por objetivo analisar as políticas públicas que contribuem com a sustentabilidade dos empreendimentos das feiras livres no município Cacoal/RO. Tratou-se de uma pesquisa de caráter exploratório e descritivo. Utilizou-se simultaneamente pesquisa de campo com a abordagem qualitativa e com as técnicas de pesquisa de entrevista. O público alvo da pesquisa foram os agricultores familiares que trabalham no feirão municipal e que se enquadram dentro dos critérios da agricultura familiar. A coleta de dados ocorreu nosmeses de agostoà setembrode 2019. Os resultados apontaram que, com relação aos feirantes, não foi identificada nenhuma proposta específica para qualificação das feiras livres e capacitação dos agricultores. As políticas públicas, que contribuem com a sustentabilidade da agricultura familiar e das feiras livres não devem se restringir simplesmente à produção, à comercialização, mas, acima de tudo, desenvolver mecanismos que envolvam a recuperação e conservação dos solos, da água, da vegetação nativa, das famílias do campo, da geração de trabalho e renda, da saúde das pessoas que produzem e de quem consome, além da cultura local, do abastecimento alimentar e do valor econômico que traz ao município.

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Norte a Sul, o Brasil é um país de diversificado patrimônio multicultural, repleto de manifestações folclóricas, dentre as quais se encontra o boi-bumbá de Parintins com o seu Festival Folclórico; a disputa entre duas agremiações, a Associação Folclórica Boi-Bumbá Garantido e a Associação Folclórica Boi-Bumbá Caprichoso, que ocorre anualmente no último final de semana do mês de junho. Parintins é um dos 62 municípios que compõem o Estado do Amazonas. O município, que possui uma população estimada em 112.716 habitantes 1 encontra-se no extremo leste do Estado do Amazonas, distante a 369 km em linha reta da capital do estado, Manaus, e a 420 km por via fluvial. O Festival Folclórico de Parintins constitui-se em um evento que se tornou referência dentro e fora do Estado do Amazonas, é um dos mais importantes eventos do calendário cultural brasileiro, que proporcionou, em partes, o desenvolvimento econômico que chegou à Parintins, como por exemplo, as mudanças estruturais, aumento da população urbana e o crescimento do turismo, uma atividade que possibilita atrair investimentos para sua modernização. O Festival Folclórico de Parintins, como manifestação cultural, tem notadamente contribuído para a construção da identidade do povo amazônida. A identidade cultural expressa pelo boi-bumbá está presente no sentimento de orgulho de pertencimento ao Estado do Amazonas, cujas riquezas da biodiversidade e do povo, são exaltadas na música, "toadas" como são localmente conhecidas, pelas cores vermelho (do Boi Garantido) e azul (do Boi Caprichoso); pelos artistas plásticos que retratam em suas obras os temas amazônicos e o boi-bumbá, assim como também está presente no artesanato, que visivelmente em Parintins recebe forte influência do Festival Folclórico. Neste contexto, acredita-se que o Artesanato, como um produto que recebe influência das manifestações culturais locais, carece de maiores investigações científicas, pois se supõe que esta atividade, além de ser a representação material da identidade cultural parintinense, também tem sua parcela de contribuição socioeconômica. De modo que, é relevante buscar respostas que possam comprovar ou repelir a hipótese de que o artesanato produzido em Parintins possui elementos e características que o singularize como um produto material representativo da identidade sociocultural local. Assim, o objetivo deste estudo é identificar a relevância do artesanato produzido por artistas parintinenses na formação da identidade sociocultural local e sua contribuição socioeconômica para o município de Parintins, no estado do Amazonas.