A educação constituiu-se como um privilégio de poucos, tornando se direito fundamental na Constituição de 1988. Já no âmbito prisional, somente a partir de 2011 ela se tornou um direito de remição da pena, depois de muitos anos de tramitação do projeto de Lei no Congresso Nacional. Dados do levantamento de informações penitenciarias revelam que mais da metade, ou seja, 60,38% da população carcerária possui baixa escolaridade e apenas 10,58% estão inseridos em alguma atividade educacional. Diante disso, o objetivo deste estudo foi promover uma reflexão teórica sobre o direito à educação no sistema prisional brasileiro, para tanto fez uso com revisão bibliográfica e consultou as principais normas que versam sobre a educação no âmbito prisional. Desse modo, foi possível correlacionar que, apesar dos recentes avanços normativos, a oferta e acesso à educação no cárcere enfrenta muitos desafios, entre eles a forma como vem sendo desenvolvida, sendo relacionada a vontades políticas de cada governo; e, ainda, a compreensão da sociedade e gestores prisionais que veem a educação como privilégio contrapondo a um direito que independe da condição de privação de liberdade.

Esta pesquisa teve por objetivo analisar o fenômeno da violência urbana na Universidade Federal do Pará-UFPA em seu campus sede-Belém-UFPA. A partir de uma pesquisa de opinião realizada por meio do método de amostragem em Bola de Neve que atingiu 262 discentes da graduação, constatou-se que apenas 32,82% passou por alguma situação de violência no Campus. No entanto, a percepção de insegurança é maior pois 64,89% dos discentes participantes não se sentem seguros, e notícias alarmantes sobre violências no Campus-Belém, divulgadas pelos meios de comunicações contribuem para a percepção exagerada de insegurança. Os resultados dessa pesquisa contribuem com a reflexão sobre o fenômeno da violência urbana existente nos grandes centros urbanos e seus impactos na vida contemporâneas, embora a violência seja um fenômeno normal não se pode aceitar a ideia que é inevitável, uma vez que sua existência "anormal" pressupõe-se a negação de um direito social fundamental, isto é, a segurança.

The aim of this article was to trace the sociodemographic, academic and penal profile of inmates attending higher education. The method included descriptive research, application of questionnaires. The results reveal a profile of socioeconomic vulnerability whose difficulties range from insufficient time for study activities and others related to the convenience of the Prison System. According to the survey, access to higher education in prisons has taken place in private institutions, mainly in distance learning courses. Considering that prison, in addition to punishing, also has the function of contributing to a better return to society, it is important that the Penal System establish partnerships with Public Universities with affirmative action programs, based on the democratization of education and the perspective of a more dignified recovery for this population.