RESUMO:Discute a articulação entre as políticas de formação de professores e as interferências das agências internacionais multilaterais em especial o Banco Mundial (BIRD). Através de pesquisa documental, analisa documentos oficiais do Ministério da Educação (MEC) sobre formação de professores, documentos do BIRD e da UNESCO. Visando a redução da pobreza e a formação para o trabalho, o alvo principal do BIRD é a Educação Básica para o que deverão se formar professores, cujas propostas se traduzem nas Diretrizes Curriculares, cujo foco é a 'formação por competências'. Assim, as instituições formadoras voltam seus objetivos para adequar a força de trabalho aos ditames do capital, transferindo a escola da esfera política para a esfera do mercado. PALAVRAS-CHAVE: Política educacional. Banco Mundial. Formação de professores. Educação básica.ABSTRACT: Discuss the relationship between policies for teacher education and the interference of international multilateral agencies in particular the World Bank (IBRD). Through desk research, analyze official documents of the Ministry of Education (MEC) on teacher training, documents IBRD and UNESCO.Visando poverty reduction and job training, the main target of the IBRD is the Basic Education for those should form teachers whose proposals are reflected in the curriculum guidelines, whose focus is on "training for skills." Thus, the educational institutions turn their goals to match the workforce to the dictates of capital, transferring the school from the political sphere to the sphere of the market.KEYWORDS: Education policy. World Bank. Teacher eucation. Basic education. RESUMEN:Discute la relación entre las políticas y la formación de profesores y la interferencia de los organismos multilaterales internacionales, en particular el Banco Mundial (BIRF). A través de la investigación documental, análisis de documentos oficiales del Ministerio de Educación (MEC) sobre la formación del profesorado, los documentos del BIRF y la UNESCO. Dirigido a la reducción de la pobreza y la capacitación para el trabajo, el objetivo principal es la Educación Básica del BIRF para lo que se debe capacitar a los maestros cuyas propuestas se reflejan en el Plan de Estudios, que se centra en "la formación de habilidades." Por lo tanto, las instituciones educativas a convertir sus metas para adaptar la mano de obra a los dictados del capital, la transferencia de la escuela a la esfera política al mercado.

ResumoTendo como foco o projeto pedagógico das escolas, o objetivo deste trabalho é verificar a relação entre as determinações legais instituídas pelo Estado e o "instituinte" compreendido como a posição política da escola frente a estas determinações, o que se reflete nas propostas e nas práticas escolares. É um trabalho de cunho qualitativo que utiliza referenciais teóricos e empíricos e busca, inicialmente, compreender o que representa o Projeto pedagógico no contexto das políticas educacionais determinadas pela LDB/96 e legislação complementar, mais especificamente nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica no sentido de identificar o tipo de cidadão que está sendo proposto nas políticas atuais e que relações estas têm com o modelo de Estado que as determina; num segundo momento, através de resultados de pesquisa em escolas municipais, verificar como a escola compreende as relações entre Estado e educação e como isto se reflete em seus projetos pedagógicos e nas condições de sua operacionalização. Constata-se que a escola assume novos discursos que se traduzem em projetos e propostas, reproduzindo discursos do"instituído", sem compreensão do contexto que o determina, o que impede práticas que possibilitem a recuperação do papel social da escola. Isto evidencia a necessidade de uma posição política da escola frente aos interesses sociais e aos interesses do capital, sob pena de a escola se tornar apenas um instrumento do mercado.Palavras-chave: Estado. Políticas educacionais. Projeto pedagógico. Cidadania. State policies and school political-pedagogic organization: between instituted and instituting Abstract

No abstract

Resumo Buscando verificar a existência de Sistemas Municipais de Ensino legalmente instituídos nos municípios da Região Central do Rio Grande do Sul (RS) este texto vale-se de pesquisa teórico-bibliográfica e documental, tendo como referência dados adquiridos através do projeto de pesquisa “Sistema Municipal de Ensino e Conselho Municipal de Educação: realidade e viabilidades”, desde 2014. Busca contribuir para o avanço em relação às metas e aos compromissos do Plano Nacional de Educação (PNE/2014/2024), identificando fraquezas e possibilidades. Aborda a organização do Sistema Municipal de Ensino e, neste, a importância da Secretaria Municipal de Educação que, em conjunto com o Conselho Municipal de Educação e a rede escolar, formalizam o Sistema Municipal de Ensino. Os resultados indicam que a existência de legislação formalizando um Sistema Municipal de Ensino não é garantia de sua operacionalização na prática.

Com o objetivo de conhecer as ações das instituições escolares municipais no  que se refere à construção de sua autonomia, através de pesquisa participante, buscou-se identificar posicionamentos dos profissionais da educação, o embasamento teórico e o apoio legal que fundamentam as ações dos agentes educativos. Os resultados apontam para o desconhecimento das políticas educacionais por parte dos docentes, a falta de compreensão crítica da legislação educacional que, associado à falta de um coletivo escolar voltado para a superação destas limitações, conclui-se pela necessidade de educação continuada para os docentes como condição de compreensão crítica das políticas educacionais com vistas a decisões conscientes  de modo a escola ocupar seu espaço de autonomia e construir seu projeto de formação para a cidadania.