This article examines how in the past two decades development standards have been established for the Amazon based on both strengthening environmental governance and expanding agriculture. It describes how the process of construction in time of an ambiguous development policy model for the Amazon, which has oscillated between territorial management based on a “green agenda” perspective and investment in policies that favored territorial security of land occupancy implemented through changes in laws and regulations concerning the environment and land ownership. Finally, I emphasize the recent convergence of interests of international cooperation, the state and agribusiness around public policies for environmental regulation based on a perspective of harmonious conviviality and positive and systemic alignment between the economy and the environment.

As relações existentes entre sistemas de posse, propriedade e uso da terra e a preservação ambiental na Amazônia têm sido tratadas, tanto no debate público como do ponto de vista acadêmico, sob diferentes perspectivas, mobilizando aportes de conhecimentos oriundos de diferentes campos disciplinares, incluindo as ciências sociais, o direito, a geografia, as ciências ambientais, a economia, entre outros. As políticas de regulação fundiária e ambiental, tradicionais áreas de atuação do Estado no cumprimento da função social da terra, ganham centralidade como tema de estudo, mas também como foco de incidência de diferentes atores, públicos e privados, em um contexto marcado por intensas disputas em torno da conformação dos territórios, da apropriação dos recursos naturais e da mercantilização de bens e serviços ambientais. A organização no espaço da revista Estudos, Sociedade e Agricultura de uma chamada de artigos voltados especificamente à análise dos Cenários da regularização fundiária e ambiental na Amazônia Legal ocorre em um contexto marcado por profundas transformações nos marcos legais e políticas de regularização fundiária e ambiental em âmbito nacional, sinalizadas pela estruturação do Programa Terra Legal, em 2009, pela publicação do novo Código Florestal, em 2012-com a consequente institucionalização do Cadastro Ambiental Rural (CAR)-e pela

Resumo: O artigo busca refletir sobre o processo que permitiu a formação do agronegócio no Amazonas, tomando como foco o município de Apuí. Para tal, analisamos os diversos fluxos migratórios e as políticas de desenvolvimento dirigidas para o Sul do Amazonas desde a década de 1980. Procurou-se demonstrar como o maior assentamento rural do país (Projeto de Assentamento Rio Juma) tornou-se uma das áreas de maior crescimento do rebanho bovino da Amazônia. Demonstramos também como iniciativas do estado, produzidas para o fortalecimento da agricultura familiar e segurança territorial de pequenos agricultores, foram utilizadas para o investimento nas criações de gado e regularização fundiária de grandes fazendas. Por fim, analisamos como essa configuração incentivou o agronegócio, dinamizou o mercado de terras e estimulou os grandes incêndios florestais em Apuí.

No abstract

Os nomes dos atores foram substituídos por nomes fictícios.-As aspas foram usadas para indicar o termo tal qual usado pelo ator. Introdução A convivência entre vizinhos, a fofoca, o tom de voz, o volume do aparelho de som, como se vestir, onde estender roupas, e o modo correto de se portar à mesa, são assuntos discutidos no curso de etiqueta urbana e social. Uma iniciativa do Estado para difusão de um novo comportamento para "melhoria de vida" dos reassentados do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim). Através de recursos públicos e de empréstimos concedidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Prosamim foi a proposta do Governo do Estado do Amazonas (GEA) para solucionar o que representaria um dos principais entraves urbanos da capital do Amazonas: a ocupação populacional das margens e leitos dos igarapés 1. O programa foi criado em 2003 2 para resolver problemas ambientais, sociais e urbanísticos, ocasionados pela ocupação de palafitas, considerada inadequada, ao longo dos igarapés da cidade. Essas "sub-moradias" 3 supostamente aceleraram o processo de degradação dos recursos hídricos por conta do despejo de lixo, e de efluentes domésticos e industriais nos cursos de água (ROP, 2007). Até o final de 2011, mais de 12 mil famílias já tinham sido deslocadas para sanar a situação e a meta até 2020 é alcançar cerca de 15 mil famílias. O plano de reassentamento do Prosamim ultrapassa a esfera da transferência de populações das áreas de igarapé. Inclui ações relativas à responsabilidade ambiental, inclusão social, geração de emprego, sustentabilidade, cidadania e educação. Aliado às