Este artigo é resultado de uma revisão teórica sobre a Política Nacional de Juventude (PNJ) e tem como premissa a necessidade de maior reflexão sobre esse tema, considerando os graves problemas enfrentados pelos jovens na atualidade. Apresenta, inicialmente, alguns comentários sobre o significado da juventude para a sociedade contemporânea e, logo a seguir, alguns dados sobre a situação da juventude brasileira, destacando a premência de políticas públicas adequadas às necessidades específicas das diferentes juventudes. Após essa breve contextualização, é realizada uma abordagem sobre a gênese e o desenvolvimento dessa política, e apresentado o mapeamento dos programas nacionais existentes atualmente. Encerra a exposição com uma análise sobre a atual PNJ e com a indicação de alguns desafios para a sua consolidação. PALAVRAS-CHAVE: juventude, jovens, política nacional de juventude, programas nacionais de juventude, políticas públicas INTRODUÇÃOO tema da juventude tem-se apresentado como uma questão emergente no século XXI. Em 12 de agosto de 2010, a Organização das Nações Unidas (ONU) abriu mais um Ano Internacional da Juventude. Sob o tema "Diálogo e Entendimento Mútuo", a ONU objetiva encorajar o diálogo e a compreensão entre gerações, promover os ideais de paz, o respeito pelos direitos humanos, a liberdade e a solidariedade. Essa iniciativa corresponde a um anseio por uma nova ordem mundial que tenha o jovem como partícipe de sua construção e aponta para a necessidade de mudança na relação do Estado e da sociedade com a juventude.De fato, a sociedade tem assistido perplexa, ora condenando, ora vitimizando, ao crescente Os avanços trazidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que está completando 20 anos em 2010, tornam-se alvo de ataques de setores conservadores da sociedade que os consideram como "excessivos". Na contramão do ECA, surgem alguns movimentos como, por exemplo, as ações em prol da redução da idade de responsabilidade penal e o aumento das medidas restritivas de liberdade que tramitam atualmente no Congresso Nacional.Segundo Sposito e Carrano (2003, p.20): "Ocorre uma convivência tensa entre a luta por uma nova concepção de direitos a essa fase da vida e a reiterada forma de separar a criança e o adolescente das elites do 'outro', não mais criança ou adolescente, mas delinquente, perigoso, virtual ameaça à ordem social". Apesar disso, afirmam haver consenso, na sociedade brasileira, sobre a premência de políticas destinadas aos jovens para enfocar especificamente o amplo segmento entendido como juventude, que não tem sido priorizado

O artigo problematiza a aplicação de políticas de combate à pobreza para população indígena no Brasil e na Colômbia. Evidencia que os programas sociais não atendem substantivamente ao direito de autodeterminação dos povos destinatários. Por fim, indica a importância de aprofundamento sobre a contradição inerente as políticas sociais propostas por um sistema socioeconômico que diverge essencialmente do modo de produção, organização e reprodução social dos povos indígenas.

 Resumo:Este trabalho problematiza as mudanças provocadas pelo Programa de Cuidado Domiciliar no Brasil, com especial atenção no cuidador, buscando evidenciar que as repercussões produzidas em sua vida podem gerar um adoecimento agravado pela desassistência. Destaca, ainda, a necessidade de os cuidadores receberem um acompanhamento profissional, indicando algumas propostas para a ação profissional dos assistentes sociais. Palavras

Este artigo está licenciado sob forma de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite uso irrestrito, distribuição e reprodução em qualquer meio, desde que a publicação original seja corretamente citada. http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR Textos & Contextos (Porto Alegre), v. 16, n. 1, jan RESUMO -A migração internacional tem merecido destaque, na atualidade, como expressão de barbárie. Este trabalho apresenta uma das particularidades desse problema macrossocietário, problematizando a negação de direitos socioassistenciais para transfronteiriços indocumentados, oriundos de cidades gêmeas do Uruguai e da Argentina, os quais não podem acessar a proteção social prevista na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) pela ausência de nacionalidade brasileira ou de comprovante de residência no Brasil. Questiona-se o limite geográfico como determinante para a negação do acesso a serviços e benefícios socioassistenciais e aponta-se para a importância da criação de acordos entre países limítrofes, que permitam a prestação desses serviços aos transfronteiriços indocumentados, em situação de risco e vulnerabilidade social, considerando que, na PNAS, a concepção de cidadania está atrelada ao Estado-nação.Palavras-chave -Fronteira. Transfronteiriços. Cidadania. Política de Assistência Social.ABSTRACT -Nowadays, migrations have been in evidence as an expression of barbarianism. This paper presents one of the particularities of this macro social issue, with focus on the denial of social assistance rights to undocumented transboundary people coming from twin towns of Uruguay and Argentina, which cannot access the social protection foreseen in the National Policy of Social Assistance due either to the absence of Brazilian nationality or the attestation of living in Brazil. It also questions the geographical frontier as the determinant criterion to hinder access to social assistance services and benefits. Finally, it aims to the need of creating agreements between frontier countries that permit the provision of such services to the undocumented transboundary people in risk and social vulnerability situation, whereas there is no surpassing of the citizenship conception connected to the nation-state.

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