A judicialização dos conflitos urbano-ambientais na América Latina / The judicialization of urban environmental conflicts in Latin America

Konzen, Lucas Pizzolatto; Cafrune, Marcelo Eibs

doi:10.12957/dep.2016.22967

Cited by 3 publications

(3 citation statements)

References 0 publications

Supporting

Mentioning

Contrasting

Unclassified

Order By: Relevance

“…A relação entre paisagem e espaço é dialética, refletindo mudanças sociais e adaptando-se constantemente (Santos, 1988). (Kozen;Cafrune, 2016).…”

Section: Revista Caderno Pedagógicounclassified

Elementos teórico-metodológicos para pensar as disputas territoriais a partir de uma abordagem interdisciplinar

Dos Santos,

Yoshida,

Soares

et al. 2024

Cad. Pedagógico

View full text Add to dashboard Cite

A pesquisa explorou, no formato de ensaio, as teorias sobre as disputas territoriais no contexto urbano, investigando as interações entre tempo, espaço e memória. Adotando uma abordagem interdisciplinar, destacou a importância da Geo-história, tendo como principais referenciais teóricos os textos de Fernand Braudel e Milton Santos, para compreender as transformações na paisagem urbana e natural ao longo do tempo. Examinou a influência de Braudel na construção da modernidade, enfatizando a relação entre geografia e história, bem com destacou o pensamento de Santos acerca da evolução do território, incorporando intervenções humanas que substituíram a natureza. O pensamento de Santos converge com o de Braudel ao reconhecer a coexistência do tempo no espaço e ao considerar as transformações espaciais como reflexos de processos socioeconômicos. Desse modo, inferiu-se que a abordagem interdisciplinar é essencial para compreender os conflitos entre cidade e natureza, transcendendo as fronteiras das ciências.

show abstract

“…A relação entre paisagem e espaço é dialética, refletindo mudanças sociais e adaptando-se constantemente (Santos, 1988). (Kozen;Cafrune, 2016).…”

Section: Revista Caderno Pedagógicounclassified

Elementos teórico-metodológicos para pensar as disputas territoriais a partir de uma abordagem interdisciplinar

Dos Santos,

Yoshida,

Soares

et al. 2024

Cad. Pedagógico

View full text Add to dashboard Cite

show abstract

“…Há, no entanto, que se considerar que a atuação do Poder Judiciário no que diz respeito aos conflitos urbanos e ambientais tem crescido no Brasil e na América Latina (KONZEN;CAFRUNE, 2016). Outrora estranhos ao ambiente judicial, os conflitos coletivos relacionados à reivindicação de direitos sociais e difusos, passaram a ser tratados como questões complexas, mas principalmente jurídicas, afastando-os, assim, das arenas políticas e da legitimidade pelo princípio majoritário.…”

Section: Ativismo Judicial E O Novo Constitucionalismo Brasileirounclassified

Direito à moradia e ativismo judicial: o caso da ocupação Rio Branco, em São Paulo

Cafrune

2020

JURIS

View full text Add to dashboard Cite

Os conflitos fundiários urbanos relativos à reivindicação pelo direito à moradia tradicionalmente são solucionados judicialmente por meio de interpretações jurídicas refratárias à constitucionalização do Direito – e do direito à moradia – e vinculada à proteção da propriedade. O caso analisado seria uma exceção se prosperasse a decisão de 1º grau, cuja narrativa constitucional buscou garantir a efetividade dos direitos sociais. Entretanto, a sentença foi reformada sem que seus argumentos fossem enfrentados. Neste artigo, são analisadas as decisões de 1º e 2º graus relativas à Ocupação Rio Branco, em São Paulo, ocupada pela Frente de Luta por Moradia.

show abstract

“…This occurred as the government concurrently requested the Prosecutor's General Office opinion on the legality of the measure. The increasing use of legal arguments noted in the media coverage demonstrates the processes of judicialization of education (Vallinder, 1994, p. 91; see also Konzen & Cafrune, 2016;Santos, Marques & Pedroso, 1995).…”

Section: Legal Economic and (Few) Educational Argumentsmentioning

confidence: 99%

Education governance and privatization in Portugal: Media coverage on public and private education

Antunes

Viseu

2019

EPAA

View full text Add to dashboard Cite

This paper aims to discuss recent changes in Portugal’s education policy. Portugal offers an interesting scenario to study the different ways the economic crisis has brought new opportunities to strengthen the privatization agenda. We specifically focus on media coverage and the contractualization of education services with private schools through ‘association contracts’. In the 1980s the Portuguese State through these contracts financed private schools to operate in areas where the public offering was insufficient, thereby ensuring the public access to education and preventing marginalization. Nowadays, however, these contracts are seen as an ideological banner both for and against education privatization. We present an empirical study based on documental analysis of 180 news articles published in the Portuguese media on the changes in the contractualization of education services. The results show two main audiences sustaining distinct societal projects, comprised of a variety of actors, who are either for or against ‘association contracts’. The actors justify their positions based on their understanding of the State’s role in providing education, the policies involving the right to education and decreasing inequalities.

show abstract

A judicialização dos conflitos urbano-ambientais na América Latina / The judicialization of urban environmental conflicts in Latin America

Cited by 3 publications

References 0 publications

Elementos teórico-metodológicos para pensar as disputas territoriais a partir de uma abordagem interdisciplinar

Elementos teórico-metodológicos para pensar as disputas territoriais a partir de uma abordagem interdisciplinar

Direito à moradia e ativismo judicial: o caso da ocupação Rio Branco, em São Paulo

Education governance and privatization in Portugal: Media coverage on public and private education

Contact Info

Product

Resources

About