Agressividade Fiscal: uma comparação entre empresas listadas na NYSE e BM&FBOVESPA1

Abstract

RESUMOAções destinadas a minorar os impostos corporativos, por meio de atividades fiscais agressivas, estão se tornando cada vez mais uma característica comum do ambiente organizacional em muitos países ao redor do mundo. No entanto, o ambiente de negócios se modifica de país para país. As regras diferem e as condições de se implementar atividades fiscais agressivas podem não ser as mesmas. Diante disso, o objetivo do trabalho foi verificar se as empresas listadas na NYSE são menos agressivas fiscalmente do que as empresas listadas na BM&FBOVESPA, no período de 2010 a 2014. Para alcançar esse objetivo, as proxies de agressividade fiscal foram baseadas no estudo de Chen et al. (2010): alíquota efetiva de imposto (ETR) e diferença entre lucro contábil e lucro tributável (BTD). Foram utilizadas as técnicas de Regressão OLS e Regressão Quantílica para uma amostra de 501 empresas, sendo 107 empresas listadas na bolsa de valores de São Paulo (BM&FBOVESPA) e 394 listadas na bolsa de valores de Nova Iorque (NYSE). Os resultados evidenciaram que as empresas da NYSE são menos agressivas fiscalmente do que as empresas listadas na BM&FBOVESPA, exceto no quantil superior (quantil 90), relativo à ETR, no qual as empresas da NYSE apresentaram menor ETR do que as empresas da BM&FBOVESPA, sugerindo, com isso, maior agressividade fiscal destas empresas. Agressividade Fiscal: uma comparação entre empresas listadas na NYSE e BM&FBOVESPA Palavras-chave:

Tax Aggressiveness, Market and Idiosyncratic Risks in Brazil

“…For ETR, this ratio is reversed: there is a direct relationship with systematic risk, with the signicance of 10%, and the opposite with idiosyncratic risk, with the signicance of 1%. ese results presented for TBTD and ETR, according to Araújo et al (2018) are convergent. It is possible to infer, therefore, that the higher the rm's tax aggressiveness, the lower its market risk and the higher its specic or idiosyncratic risk.…”

“…Compare to previous studies, the work of Araújo et al (2018) points out the direct relationship between the levels of tax aggressiveness and the measurement book-tax differences, and the inverse relationship between tax aggressiveness and the effective tax rate. us, it is possible to infer that more tax aggressive forms present higher values for BTD and lower for ETR.…”

“…is measurement indicates that the lower the tax burden in a company, the greater its tax aggressiveness. As for BTD, which shows the difference between the accounting prot and the taxable income, the higher the rm's BTD, the greater its tax aggressiveness (Araújo et al, 2018). Marques, Costa, & Silva (2016) draw attention to environments with different levels of conformity between the accounting and scal systems.…”

Determinantes das Book-Tax Differences em Empresas Brasileiras: uma Análise a Partir do Tamanho da Empresa

“…Altas taxas de impostos corporativos (carga tributária) implicam baixa rentabilidade (lucro) após o imposto e menor vantagem competitiva, pois os encargos tributários afetam negativamente o retorno do investimento e reduzem o fluxo de caixa das empresas (Tang, 2005). Esse fato estimula os administradores a minimizar a carga tributária incidente sobre suas atividades dentro dos limites legais, o que pode implicar uma relação positiva entre rentabilidade e BTD (Araújo, Santos, Leite & Câmara, 2018). Essa premissa é confirmada nos estudos de Manzon e Plesko (2002), Koubaa e Anis (2015) e Fonseca e Costa (2017), que sustentam essa relação pela ampliação efetiva das deduções e créditos tributários, que resultam em benefícios fiscais e na redução dos rendimentos tributáveis.…”

“…Como empresas de maior tamanho tendem a apresentar maior rentabilidade (Capon, Farley & Hoenig, 2011) espera-se que essas, por possuírem maiores recursos para desenvolver expertise em planejamento e organização engajem-se com maior proporção em planejamento e gerenciamento tributário (Araújo et al, 2018). Diferentes destas, empresas de menor tamanho possuem maior limitação de recursos (Onder, 2003) e capacidade inferior de gerenciamento (Berger & Patti, 2006) o que pode limitar o alcance de seus objetivos, e por consequência, sua rentabilidade.…”