Análise dos Gastos na Alocação dos Recursos Públicos Destinados ao Ensino Fundamental dos Munícipios do Espírito Santo

Abstract

ResumoO presente estudo avaliou a eficiência e a eficácia na utilização de recursos públicos aplicados no ensino fundamental dos municípios Capixabas. Por meio de uma pesquisa descritiva, com abordagem predominantemente quantitativa, utilizou-se a Análise Envoltória de Dados -DEA e a técnica de Regressão Logística (Logistic Regression). Os achados revelam que os valores médios gastos por estudante não são determinantes para o alcance das metas estabelecidas pelo IDEB, já que, dentre os 10 municípios que tinham os maiores gastos, apenas metade atingiu a meta do IDEB em sua totalidade e/ou na média. No que tange à eficiência, 16 municípios alcançaram a eficiência máxima na alocação dos recursos, tendo metade deles também atingido a meta do IDEB em sua totalidade e/ou na média. Por fim, relativo à eficácia, foram obtidos indícios da existência de um relacionamento estatisticamente significante entre o IDHM educação, a eficiência na aplicação dos recursos públicos e o alcance da meta do IDEB.Palavras-chave: Educação; Gastos Públicos; IDEB; Eficiência; Eficácia. AbstractThis study evaluated the efficiency and effective of use of public funds invested in elementary school of Capixabas municipalities. Through a descriptive study, with predominantly quantitative approach, we used the data envelopment analysis -DEA and the logistic regression technique (Logistic Regression). The findings reveal that the average expenditure per student not is crucial to achieving the targets set by IDEB, since, among the 10 municipalities that had higher expenses, only half reached the goal of IDEB in its entirety and / or the mean . With respect to efficiency, 16 municipalities have reached maximum efficiency in the allocation of resources, taking half of them also reached the IDEB's goal in its entirety and / or the mean. Lastly, on the effectiveness, they were obtained evidence of the existence of a statistically significant relationship between IDHM education, efficient use of public resources and the scope of IDEB goal.

Eficiencia en la asignación del gasto público en educación básica en los municipios de Rondônia, Brasil, Amazonía Occidental, basado en el modelado Data Envelopment Analysis

“…Y, por último, confrontando otro estudio, realizado en 58 municipios del estado de Espírito Santo, en el período de 2009 a 2011, utilizando el DEA-BCC orientado a outputs (Souza, et al, 2015), se encontró que 16 fueron considerados eficientes y la ciudad de Vitória (Capital), llegó a un score de eficiencia de 0,7480. El municipio con ineficiencia más acentuada fue Marataízes con 0,6896 y, confrontando con la presente investigación, se identificó que 12 de ellos fueron considerados eficientes en RO y, Porto Velho (Capital) que alcanzó una eficiencia de 0,9130, es decir, la capital rondoniense es un 16,50% más eficiente que Vitória y, finalmente, se constató que el municipio menos eficiente de Rondônia (Costa Marques) es todavía más eficiente en un 9,02% que el municipio de Marataízes-ES.…”

Determinantes sociais e pedagógicos das notas do IDEB

“…A técnica DEA busca estimar os escores de eficiência para cada unidade tomadora de decisão (DMU's-Decision Making Unit), por meio de um modelo empírico, em que cada DMU é avaliada em relação às demais de um conjunto homogêneo (SOUSA et al, 2015), de forma a possibilitar a identificação de potenciais fontes de ineficiências (HOLLINGSWORTH;SMITH, 2003).…”

“…Para tal, os estudos, via de regra, utilizam algumas das variáveis provenientes de receitas do FUNDEB, como: despesas liquidadas na função educação, gastos por alunos e docentes, quantidade de alunos, docentes e escolas (DINIZ, 2012;SOUZA ET AL, 2012;WILBERT;D'ABREU, 2013;KAVESKI;RODRIGUES, 2015;SILVA et al, 2015;SOUSA et al, 2015). De maneira geral, utilizando a ferramenta não paramétrica de Análise Envoltória de Dados -DEA, estas pesquisas concluem que: o percentual de municípios eficientes é consideravelmente baixo; estes municípios evidenciam políticas educacionais pouco efetivas; e a ineficiência é constatada mesmo quando o município dispõe de boa infraestrutura, altos recursos para educação e boas notas no IDEB.…”

An analysis of the efficiency of public expenditure on education in the Municipalities of the State of Amazonas from 2013 to 2017

“…Souza et al (2013) analyzed the efficiency of public spending on elementary school in the municipalities of Rio Grande do Norte in 2007 and 2009, also using the DEA. Similarly, Sousa, Magalhães, Nascimento, and Bernardes (2016) evaluated the efficiency and effectiveness of using public resources applied in elementary schools in Espírito Santo's municipalities. Lourenço et al (2017) analyzed the technical efficiency of the 250 largest Brazilian cities.…”