Desempenho dos municípios do Rio Grande do Sul na execução dos recursos do PNAE com a agricultura familiar

Abstract

Resumo A agricultura familiar brasileira é responsável por gerar emprego e renda no campo, além de fornecer alimentos à população. Deste modo, é estratégico para o Estado conceber mecanismos que possam contribuir para amenizar vulnerabilidades socioeconômicas enfrentadas por este segmento. Dentre as políticas públicas com este ofício, destaca-se a experiência na constituição dos mercados institucionais, como é o caso do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Destarte, a presente pesquisa visa analisar o desempenho dos municípios do Rio Grande do Sul (BR) no tocante aos investimentos realizados na aquisição de produtos alimentares da agricultura familiar destinados à alimentação escolar durante os anos de 2011 a 2016. Para tanto, foram realizadas pesquisas documental, bibliográfica e analisados dados secundários disponibilizados no Sistema de Gestão de Contas do portal Fundo Nacional da Educação. Constatou-se que o Rio Grande do Sul investiu 24,9% do recurso financeiro disponibilizado para o PNAE em alimentos oriundos da agricultura familiar, sendo que 67% dos municípios sul-rio-grandenses cumpriram a meta estabelecida na Lei n. 11.947/2009. Ainda, observa-se o crescimento da quantidade de municípios que aderiram ao programa e do volume de recursos negociados com agricultura familiar ao longo do período analisado.

PNAE como instrumento pedagógico de fomento à saúde na Educação Básica de jovens brasileiros

“…Segundo Peixinho, cerca de 70% dos alimentos consumidos no Brasil são advindos da agricultura familiar. Troian et al (2020), o Estado do Rio Grande do Sul tem posição de destaque no cenário nacional por ter destinado, no período entre 2011 e 2016, a maior porcentagem (24,9%) dos recursos alocados do PNAE para a agricultura familiar. Percebe-se, no entanto, que este percentual está abaixo do estabelecido por lei, ainda que os autores tenham observado uma tendência de aumento da destinação desses recursos nos municípios do Estado.…”

“…O PNAE impacta diretamente a vida das famílias que praticam a agricultura familiar ao se constituir como uma política pública de construção de mercado para este segmento social (TROIAN et al, 2020). A centralidade dada à agricultura familiar por esse programa reflete um movimento de reconhecimento do seu protagonismo na produção de alimentos no país (BECKER E SACCO, 2015).…”

“…A centralidade dada à agricultura familiar por esse programa reflete um movimento de reconhecimento do seu protagonismo na produção de alimentos no país (BECKER E SACCO, 2015). Cabe ressaltar, também, que a agricultura familiar corresponde a uma categoria heterogênea no que diz respeito à renda, grau de especialização e acesso à terra, porém agrupada pela singularidade de utilizar primariamente a mão de obra familiar na sua produção (TROIAN et al, 2020).…”

“…Ela não se constitui como uma forma de produção, mas sim como um arcabouço teórico para o fazer agrícola (ALTIERI, 2010). Nesse sentido, o PNAE possui uma importante política de promoção da produção agroecológica, oferecendo um acréscimo de até 30% ao valor de mercado nos produtos provenientes destes agrossistemas (TROIAN et al, 2020).…”

A participação da agricultura familiar nas compras para a alimentação escolar do Rio Grande do Sul

“…Diversos autores têm analisado os resultados da participação da agricultura familiar no PNAE, discutindo a dinâmica nacional e regional (SOARES et al, 2013;SARAIVA, 2013;TRICHES, 2015;FERNANDES;SCHNEIDER;BACCARIN et al, 2017;TROIAN;CALDAS, 2018;LOPES;BASSO, 2019;TROIAN et al, 2020), ou casos mais localizados (BELIK;FORNAZIER, 2016;COLETTI et al, 2018;LOPES, 2020; VIEIRA; BASSO; KRÜGER, 2020), além de estudos que buscam explicar os limites e as causas dos diferentes níveis de participação da agricultura familiar nesse mercado (SCHNEIDER et al, 2016;TRICHES et al, 2019;ELIAS;THIES, 2020;BREITENBACH;PARIZOTTO, 2020).…”