Direitos Humanos E Hidrelétricas: Uma Análise Dos Impactos Socioambientais E Econômicos Gerados Em Rondônia

Abstract

RESUMOA proliferação de hidrelétricas na Amazônia não é fenômeno recente; em Rondônia, elas se iniciaram nos anos 80 e foram impulsionadas, nos úl-timos anos, em razão do potencial hídrico da região. Os impactos estão sendo, aos poucos, sentidos e conhecidos pela população, seja de modo direto ou indireto; todavia, a necessidade de discussão e o processo de compreensão dos impactos e de suas proporções é cada vez maior. Assim, o artigo propõe uma discussão com base em três pontos: aspectos geográ-ficos de Rondônia, compreensão dos processos e impactos de cada uma das hidrelétricas instaladas ou em vias de instalação no Estado (Samuel, Jirau, Santo Antônio e Tabajara) e, ao final, uma análise das compensações ambientais, bem como uma crítica aos impactos socioambientais gerados. Tais discussões são importantes não apenas do ponto de vista científico e acadêmico, mas também do ponto de vista social, por ser indispensável a compreensão da magnitude dos problemas, a fim de melhor nortear as compensações e as políticas públicas de minimização dos impactos socioambientais vivenciados pelas comunidades impactadas de modo direto ou indireto.

The invisibility of fisheries in the process of hydropower development across the Amazon

“…2). The exclusion of these actors engenders conflicts between companies, government, and communities, exacerbating impacts and social discontent (Araújo and Moret 2016;Martínez and Castillo 2016). In Brazil, traditional communities, including artisanal fishers, indigenous peoples, and other riverine communities are recognized as cultural minorities with special rights by national legislation.…”

Expanding the Concept of People Affected by Hpp: Jirau and Penha Village Settlements - Rondônia

“…Using Physics and Thermodynamics, it is understood that abrupt interventions alter energy and, consequently, entropy, quickly producing non-reversibility and placing the system on another entropic level. This distinction between environmental and economic social relations with the environment, therefore at another entropic level, puts society in a worse position than before and which has already been demonstrated in different works by Ribeiro and Moret (2014), Ribeiro, Andrade and Moret (2015), Araujo and Moret (2016). Such a situation violates the current legislation, as it requires that the changes leave people, at least, in the same previous situation.…”

“…The so-called "development project" for these large enterprises is the object of study by several groups that seek to understand and measure the size of the environmental, social and subjective transformations generated by the interventions carried out and motivated by them, the groups. According to the studies by Araújo and Moret (2016), Ribeiro and Moret (2014), and Ribeiro, Andrade and Moret (2015), the socioenvironmental impacts cause negative reflexes and take on giant dimensions for the citizens who inhabit the places of the enterprises, since they are compulsorily displaced and the ways of life in the new places are different from the original ones. Sassen Saskia (2016, p.19) refers to this process as compulsory displacements as expulsions, and states that "... today, the oppressed, for the most part, have been expelled and survive a great distance from their oppressors.…”

“Isso É Tirar a Vida Das Pessoas”: Barragens E Violação De Direitos

“…Por conseguinte, frequentemente operam através da mídia discursos distorcidos e manipulados referentes aos movimentos sociais, que acabam distorcendo "as lutas das populações, criminalizando-os e deslegitimando suas ações de enfrentamento com a lógica dominante" (Santos, 2014, p. 58). Dessa forma, ocorre o enfraquecimento das comunidades, que, desfragmentadas e fragilizadas, acabam por agregar os movimentos a grupos marginalizados, concretizando os objetivos empreendedores em ignorar, silenciar e esquecer as reivindicações na pauta das discussões sociais (Araújo & Moret, 2016).…”