Entre políticas (EPS - Educação Permanente em Saúde e PNH - Política Nacional de Humanização): por um modo de formar no/para o Sistema Único de Saúde (SUS)

Abstract

Situando-nos no cruzamento entre as áreas da saúde e educação, propomos refletir sobre formação no/para o SUS a partir de nossas experiências junto à Rede Cegonha, no Ministério da Saúde, especificamente no acompanhamento da implantação dos Centros de apoio ao desenvolvimento de boas práticas na gestão e atenção obstétrica e neonatal. Entendendo o campo da saúde como um território de ensino (formatações pedagógico-corporais) e de aprendizagens (experimentação de formas singulares de práticas de saúde), pensamos que a qualificação do cuidado em saúde (nesse caso particular, de mulheres e crianças) passa pela experimentação de um referencial ético-político-pedagógico que se desdobra em diretrizes formativas cuja potência parece se situar na gestação de um certo modo de fazer-saber-produzir formação no SUS que se tece na indissociabilidade entre trabalho-formação-intervenção-gestão.

Moral Suffering in Assistance to Childbirth: Situations Present in the Work of Nurses of Obstetric Centers and Maternities

“…4 These initiatives guide the care and stimulate normal delivery, reduction of interventions, unnecessary caesarean sections and the maternal mortality index, as well as the abandonment of practices of dehumanization of care and obstetric violence. 3 The assistance archetype proposed by the Ministry of Health, which aims at the humanization of care in the pregnancy-puerperal cycle, constitutes a significant advance in obstetric care, encompassing scientific evidence aimed at favoring a decent and respectful birth, 5 being effected through a work that must follow the principles of the holistic model. 6 However, one still spots in the childbirth care, some characteristic pertaining to Cartesianism, marked by the fragmentation of care, 6 centered on the biomedical model, 5 by the interventionism and submission of the parturient.…”

“…3 The assistance archetype proposed by the Ministry of Health, which aims at the humanization of care in the pregnancy-puerperal cycle, constitutes a significant advance in obstetric care, encompassing scientific evidence aimed at favoring a decent and respectful birth, 5 being effected through a work that must follow the principles of the holistic model. 6 However, one still spots in the childbirth care, some characteristic pertaining to Cartesianism, marked by the fragmentation of care, 6 centered on the biomedical model, 5 by the interventionism and submission of the parturient. The biomedical model of childbirth care that regards the women's body as imperfect and incapable of controlling parturition, allows health professionals to use actions that disregard their autonomy and the possibility of involving them in decisions referring to their body and your life.…”

A Educação Permanente Em Saúde No Contexto Do Sistema Único De Saúde

“…Partindo do pressuposto que toda ação em saúde é uma ação educativa, reforçamos a importância da Educação Permanente em Saúde (EPS) no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), por tratar-se de uma proposta éticopolítico-pedagógica que visa qualificar: a atenção à saúde, os processos formativos, as práticas de educação em saúde a fim de proporcionar resolutividade no cotidiano dos serviços 1 .…”

“…Como estratégia que reconhece a necessidade da qualificação e valorização do trabalho e dos trabalhadores, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) foi proposta pelo Ministério da Saúde (MS) com o intuito de articular a integração entre ensino, serviço e comunidade, além de assumir a regionalização da gestão do SUS, como base para o desenvolvimento de iniciativas qualificadas ao enfrentamento das necessidades e dificuldades do sistema 1,2 .…”

Continuing Education and Humanization in the Transformation of Primary Health Care Practices

“…Essas políticas, portanto, se complementam, pois enquanto a PNEPS busca o aprimoramento na formação e no desenvolvimento dos trabalhadores da saúde para que estes atuem de forma efetiva no sistema público de saúde, a PNH define dire-trizes, dispositivos e ferramentas para dar operacionalidade às práticas humanizadoras que compõem esse processo. 5 Portanto, a PNEPS mostra-se como um dos mais relevantes instrumentos para a garantia da força de trabalho voltada para o cuidado humanizado, uma vez que o SUS é um processo social em construção e que os profissionais de saúde são importantes sujeitos desse processo. 3 Importante destacar que a atenção básica se tornou locus das políticas de humanização e de EPS, pois ambas importantes ferramentas de gestão que acompanham os avanços do conhecimento e favorecem a proposição de soluções viáveis aos problemas de saúde que constituem o cotidiano da atenção básica.…”