Evidenciação de Subvenção e Assistência Governamentais das Empresas na BM&FBovespa

Abstract

A convergência da contabilidade aos padrões internacionais por meio das International Financial Reporting Standards (IFRS) trouxe significativas alterações na legislação brasileira. Dentre elas, ocorreram modificações no que tange às subvenções e assistências governamentais (SAGs), com a publicação do Pronunciamento Técnico CPC 07 (2010). Neste contexto, o objetivo deste estudo é verificar o nível de evidenciação das SAGs das empresas que integram os setores da BM&FBovespa em conformidade com o Pronunciamento Técnico CPC 07 (2010). A pesquisa classifica-se como descritiva e documental, com abordagem predominantemente quantitativa com análise de dados por meio de estatística descritiva e entropia informacional. A amostra utilizada é não probabilística e intencional, sendo constituída por 144 empresas listadas em 9 setores. O nível de evidenciação foi obtido por meio da coleta de dados no Balanço Patrimonial e nas Notas Explicativas de cada empresa, referente ao ano de 2010 e, posteriormente, analisado com base nos itens que compõe as variáveis da pesquisa elaborado em consonância com o CPC 07 (2010). Os resultados

Subvenção e assistência governamental em empresas brasileiras com fomento à inovação da FINEP

“…Quanto ao item mais evidenciado, assim como esta pesquisa, Loureiro et al (2011) e Benetti et al (2014) constataram que o item 'política contábil adotada para as subvenções governamentais' tem sido citado como mais frequência nas demonstrações contábeis.…”

“…Objetivou-se identificar como foram evidenciados os registros contábeis das subvenções governamentais e se estavam em conformidade com as orientações do CPC 07 -R1 (2010). Dentre os resultados apontados, apenas 31% das demonstrações contábeis analisadas cumpriram as orientações do CPC Benetti et al (2014). verificaram se o nível de evidenciação das SAG das empresas listadas na BM&FBovespa, no período de 2010, estava em conformidade com o Pronunciamento Técnico do CPC 07 -R1 (2010).…”

Influência da Internacionalização e da Inovação na Competitividade Empresarial

“…Segundo Arantes e Furquim (2011), Lopes, Beuren e Dametto (2016) e Teh, Kayo e Kimura (2008), a inovação tem ligação direta com o aumento da competitividade, refletindo em maior desenvolvimento da organização. Barney (1996), Benetti et al (2014) e Lopes et al (2016) apontam a inovação como um importante instrumento de vantagem competitiva, de maneira que possibilita o desenvolvimento de novas capacidades e recursos para aumentar a produtividade.…”

Análise das características determinantes das empresas que usufruem de Subvenções e Assistências Governamentais

“…De acordo com os resultados do modelo estatístico e, em relação as hipóteses Ainda que, na literatura nacional algum dos autores que desenvolveram pesquisas em relação ao períodos inicias a adoção obrigatória da norma indicaram no seus resultados um nível baixo de divulgação. Autores como; (BENETTI et al, 2014;CRISPIM, 2011;CHAGAS et al, 2010;DOS SANTOS;DANI;KLANN, 2015;FONTELES et al, 2014;LOUREIRO;GALLON;DE LUCA, 2011;MOREIRA et al, 2007;TAVEIRA, 2009). (Bérubé ;Bérubé;Bondonio;Greenbaum,2007;Cerqueira ,2007 ;Klemm ,2010;Lima , 2007. Ao contrário dos pressupostos e evidencias de pesquisas como as de (Bondonio e Greenbaum, 2007;Fonteles et al, 2014;Hall;Hutchinson;Michaelas, 2004;Rezende,2015), nossos resultados estatísticos não apontam a idade como um fator determinante para as empresas receberem subvenções e tampouco influencia em termos de chance.…”

“…Na literatura existem também pesquisas que discutem o nível de divulgação e evidenciação do recebimento das subvenções e assistências governamentais e os efeitos sobre os indicadores econômicos das empresas. Podemos dizer que estas pesquisas foram efetuadas considerando que as empresas subvencionadas, por usufruir de recursos públicos, devem apresentam maior transparência(BENETTI et al, 2014;CRISPIM, 2011;CHAGAS et al, 2010;DOS SANTOS;DANI;KLANN, 2015;FONTELES et al, 2014;LOUREIRO;De Luca (2011), interessados em analisar os efeitos econômicos e o nível de divulgação contábil das subvenções governamentais, desenvolveram um estudo com base nos indicadores econômicos das 100 maiores empresas de capital aberto listadas na BM&FBovespa, nos anos de 2008 e 2009. as empresas ainda precisavam se adaptar às mudanças e exigências normativas com o processo de convergência as normas internacionais IFRS, no Brasil. Assim, formula-se a primeira hipótese (H1) desta pesquisa: a Demonstração de Valor Adicionado (DVA) e, por meio de uma survey, desenvolveu um estudo de caso com duas empresas no setor têxtil no Estado do Ceará.…”