Intervenções em centros urbanos e conflitos distributivos: modelos regulatórios, circuitos de valorização e estratégias discursivas

Abstract

Agradeço à minha família pelo estímulo que sempre recebi ao longo de toda a trajetória do mestrado e do doutorado, e também pela paciência nos momentos mais críticos. À professora Ana Maria de Oliveira Nusdeo pela orientação atenciosa e pelo apoio dado às escolhas que fiz ao longo desta pesquisa. À professora Mariana Fix e ao professor Luís Fernando Massoneto pelas sugestões feitas na Banca de Qualificação e nas conversas realizadas em diferentes momentos desta pesquisa, que em muito contribuíram para a definição de seus rumos. Às professoras e professores que fizeram com que a categoria "aula" deixasse de ser apenas uma obrigação e se tornasse um momento de prazer. Agradeço especialmente a

Propriedade pública e função social: a destinação das terras da União na Operação Urbana Porto Maravilha

“…Por outro, a existência de passivos da Cia. Docas, com dívidas tributárias que acarretaram a incidência de penhora sobre os imóveis, tornavam a compra mais arriscada (Pereira, 2015). Assim, a desapropriação tornou-se uma opção para reabilitar juridicamente os terrenos, dando condições para que eles pudessem ingressar posteriormente no mercado imobiliário privado sem embaraços legais.…”

A expansão da securitização imobiliária: uma prospecção a partir da cidade de Ribeirão Preto/SP

“…A introdução das operações de securitização, como lembra a mesma autora, apresenta uma maior complexidade associada à estruturação e desenvolvimento de um mercado de capitais, preparado para operações complexas, assim como um mercado imobiliário voltado e preparado para operar com esse mercado de capitais. Emergem desses vínculos entre produção imobiliária, incluindo-se aqui também com o solo urbano, e capital financeiro tal como defendido por Pereira (2015), duas dimensões fundamentais à modelagem de um sistema de financiamento baseado num ambiente institucional capaz de promover segurança e garantias à captação e acesso de recursos via mercado de capitais para a produção, em última instância, da habitação.…”

“…O Patrimônio de Afetação, por outro lado, estabeleceu condições para a proteção de credores, direcionados às operações de financiamento à produção imobiliária. De maneira geral, consiste em um mecanismo que promove a separação dos ativos vinculados a uma determinada incorporação imobiliária do conjunto de bens que integram o patrimônio de um incorporador (Pereira, 2015;Royer, 2009).…”

“…O debate a ser desenvolvido neste artigo se refere à criação, desenvolvimento e expansão dos instrumentos de securitização imobiliária na realidade brasileira que expressa, em particular, as condições que atrelam cada vez mais a propriedade imobiliária e fundiária ao mercado de capitais, conformando o que vários autores, sob perspectivas distintas, têm denominado como financeirização do imobiliário ou da política habitacional e seus desdobramentos sobre as cidades (Botelho, 2007;Royer, 2009;Sanfelici, 2013;Pereira, 2015;Rolnik, 2015;Melazzo, 2016).…”

Financeirização: conceitos, experiências e a relevância para o campo do planejamento urbano brasileiro

“…No que tange mais especificamente à austeridade urbana, a tendência é que se produza uma forma particular e também socialmente regressiva de política escalar, "com as cidades na ponta" (Peck, 2012 (Pereira, 2016).…”