Opinião pública e política externa: insulamento, politização e reforma na produção da política exterior do Brasil

Abstract

IntroduçãoO caráter insulado do processo de produção da política externa brasileira, fortemente centralizado no Itamaraty, tem sido amplamente reconhecido. Há, porém, indícios de alterações importantes nesse padrão tradicional, a partir do início da década de 1990, e pressões crescentes para que tal processo se torne mais permeável às articulações, interesses e demandas de uma diversidade de outros atores, tanto estatais como societários. Uma vez que o padrão top-down de produção da política exterior do Brasil passa a ser questionado de modo mais sistemático, evidencia-se a importância de se analisar a maneira como a opinião pública pode (ou deveria) impactar esse processo, mesmo porque as expectativas e anseios da população do país têm passado a referenciar o debate e o jogo doméstico de interesses acerca das relações internacionais do país. Contudo, ao contrário do que ocorre nos países centrais, são ainda escassos no Brasil os estudos que se dedicam à problemática das interações entre opinião pública e política externa.O presente ensaio tem como objetivo principal explorar as razões de tal "negligência", enfatizando a relevância de um tratamento mais sistemático do impacto, empiricamente observado nos países centrais, da opinião pública sobre a política externa. Pretende-se, também, discutir o significado da perspectiva, mais claramente normativa, acerca da necessidade de que, também no âmbito da política exterior, o Estado seja mais responsivo às demandas e interesses da sociedade.Para tanto, o trabalho está organizado da seguinte maneira: inicialmente, discutem-se os fatores que explicam o caráter insulado do processo de produção da política externa do Brasil. Na segunda seção, são apresentadas as razões e os indicadores de uma mudança, aparentemente em curso, no processo de formação Artigo rev. Bras. Polít. int. 51 (2): 80-97 [2008]

Reviewing horizontalization: the challenge of analysis in Brazilian foreign policy

“…Generally, these studies conclude that following the general trend of democratization in the political regimes, there was a broader pluralism in the foreign policy arena -a process in which the Brazilian Ministry of Foreign Affairs (Itamaraty) lost some of its power. In Brazil, besides the term horizontalization (França and Badin 2010;Campos Lima 2012), scholars use terms like "decentralization" (Spécie 2008) "pluralization" (Cason and Power 2009), "decapsuling" (Faria 2008), "politicization", "democratization" (Armijo and Kearney 2008), "power shift" (Vieira 2013) and "diversification of interests" (Milani and Pinheiro 2012) to characterize what they consider to be the current situation, in contrast to an earlier period, when the decision-making process would have been characterized by insulation or verticalization. To justify the policy change, these studies project a past quite different from the current situation.…”

Em busca da credibilidade perdida: a turnê global de Collor como presidente-eleito

“…Prevalece, na literatura especializada, o entendimento de que o Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) detém o virtual monopólio da formulação das escolhas internacionais do Brasil, seja nas linhas gerais ou nas deliberações específicas, bem como de sua execução (CHEIBUB, 1985;BARROS, 1986;LIMA, 2000;FARIA, 2008). Segundo essa linha, é no seio da diplomacia brasileira que se estabelecem e se desenvolvem os grandes paradigmas de inserção internacional do país, que garantem não somente a consistência da estratégia brasileira, bem como sua continuidade ao longo do tempo (LIMA, 1994;LAFER, 2001).…”

Análise de Política Externa e Política Externa Brasileira: trajetória, desafios e possibilidades de um campo de estudos

“…A primeira delas refere-se à discussão sobre a influência da opinião pública na formulação e conteúdo da política externa brasileira, carência já registrada por Faria (2008). Nesse sentido, de bom grado recebemos a pesquisa realizada por Franco publicada em 2009, assim como os surveys realizados com a chamada comunidade de política externa brasileira, conforme denominação de Souza, em duas diferentes oportunidades (2001,2008).…”