RESUMOAs inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil apontam avanços comuns referentes a todas modalidades periciais, especialmente em relação à agilidade, simplificação e cooperação entre as partes na produção da prova pericial. Este artigo realiza um estudo teórico-conceitual associando perícia ambiental junto as inovações advindas do referido Código, desenvolvendo os reflexos da perícia consensual e simplificada na esfera ambiental. Aplica-se o método dedutivo para sistematizar os dados coletados e consultas à legislação nacional e doutrinas relevantes no objeto de estudo. Conclui-se que o novo regulamento está pautado na celeridade, simplificação e efetividade em relação a produção da prova, porém, diante de situações complexas como as de caráter ambiental, tais medidas podem apresentar sérios riscos aos princípios de preservação e proteção ambiental. Portanto, é imprescindível que exista discernimento sobre a tutela ambiental diante do provimento da simplificação da perícia ambiental, pugnando por uma especial cautela nas decisões a fim de assegurar o meio ambiente equilibrado. Palavras-chave: perícia ambiental, Novo Código de Processo Civil, Perícia simplificada, Perícia consensual, Legislação Ambiental.
ABSTRACTThe innovations brought by the New Code of Civil Procedure show common advances relative all expert modalities, especially in relation to agility, simplification and cooperation between section in production of expert evidence. This article accomplish a theoreticalconceptual study associating environmental expertise with the innovations coming from Code, developing reflexes of the consensual and simplified expertise in the environmental sphere.The deductive method is used to systematize the collected data and consultations with the national legislation and relevant doctrines in the object of study. It is concluded that the new regulation is based on speed, simplification and effectiveness in relation to the production of evidence, however, faced with complex situations such as those of an environmental nature, such measures may present serious risks to the principles of preservation and environmental protection. Therefore, it is imperative that there be discernment about environmental stewardship by providing for the simplification of environmental expertise, with a special caution in decisions in order to ensure a balanced environment.