Política Nacional de Atenção Básica no Brasil: uma análise do processo de revisão (2015–2017)

Abstract

RESUMO Objetivo Apresentar e discutir acontecimentos relacionados ao processo de revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) no Brasil, de modo a evidenciar narrativas que possam contribuir para análises futuras sobre a formulação, implementação e avaliação dessa Política. Métodos Trata-se de relato de experiência de participantes do processo de revisão da PNAB, a partir da análise de conteúdo complementada por análise documental. Resultados O processo de revisão da PNAB, ocorrido entre 2015 e 2017, foi fortemente marcado por disputas técnico-políticas entre o Ministério da Saúde e as instâncias representativas de secretarias municipais e estaduais de saúde. As principais mudanças introduzidas pela nova versão da PNAB são a possibilidade de financiamento de outros modelos de organização da atenção básica além da Estratégia Saúde da Família; a ampliação das atribuições dos agentes comunitários de saúde; a construção da oferta nacional de serviços e ações essenciais e ampliadas da atenção básica; e a inclusão do gerente de atenção básica nas equipes. Conclusões A implementação da nova PNAB, fruto de disputas travadas no campo da gestão interfederativa, dependerá da confluência de interesses no sentido da efetivação de uma atenção primária acessível e resolutiva, fortalecendo o Sistema Único de Saúde, o que requer substancialmente a participação e o protagonismo da sociedade na luta pelo direito à saúde no Brasil.

Política Nacional de Atenção Básica de 2017: análise da composição das equipes e cobertura nacional da Saúde da Família

“…We understand that this paper corroborates Almeida's et al 34 expectation that corporate, political and economic interests may converge towards the realization of an accessible and resolute PHC, strengthening the SUS as a whole, which depends substantially on participation and leadership of society in the fight for the right to health in Brazil.…”

“…Tasca and Pego 50 recognizes that the manager's ability to use the energy provided by the programs is decisive for strengthening the health system. Regarding the PNAB 2017, even with all the scientific evidence to the contrary and the divergent stance of the national primary care department, the correlation of forces in 2017 favored the implementation of other models other than the Family Health and the decline of ACS, as reported by Almeida et al 34 . However, in practice, it appears that the authorization for the implementation of new eABs has not been carried out (Table 2), showing that there was no adherence on the part of most municipal health managers.…”

“…In 2015, the review process of the new PNAB began, which, as already pointed out by Almeida et al 34 , was strongly marked by technical-political disputes between the Ministry of Health and the representative bodies of municipal and state health secretariats, and this period was characterized by the impeachment of the then President of the Republic Dilma Rousseff, in May 2016, and the consequent change in the composition of the Ministry of Health's directors, coupled with the deteriorated country's financial crisis and the significant health budget cuts, such as the Constitutional Amendment (EC) Nº 95.…”

Longitudinalidade do cuidado na atenção primária: avaliação na perspectiva dos usuários

“…It should be emphasized that the implementation of the PNAB will not depend exclusively on its text (revised in 2017), but on the untangling of corporate, political and economic interests, depending substantially on the participation and role of society in the struggle for the right to health care in Brazil. (32) Given that the nurse practitioner is to play a primary role in coordinating PHC services, and thus having co-responsibilities for the effective implementation of the current PNAB, this study reinforces the importance of Nursing to provide longitudinality, developing more accurate and effective care plans, which seek to provide an improvement in quality of health care. (22) The absence of longitudinal care can make it difficult to solve problems and generate user dissatisfaction with the primary level of health.…”

Promoção Da Saúde De Crianças: Desafios Na Ativação De Grupo De Puericultura Coletiva

“…Nesse sentido, esses cuidados devem ser garantidos integralmente e de forma acessível, oportunizando o cuidado universal, no âmbito individual, familiar e comunitário, com incentivo à participação popular ativa, de forma a gerar consequências positivas na qualidade de vida e no desenvolvimento saudável em todos os ciclos de vida (ALMEIDA et al, 2018).…”