Salários docentes, financiamento e qualidade da educação no Brasil

Abstract

Ao se discutir qualidade da educação, frequentemente surgem questões relacionadas ao trabalho e aos salários dos professores, trazendo à tona a temática do financiamento da educação. Com o objetivo de discutir a relação entre salários docentes, financiamento e qualidade da educação básica no Brasil, este artigo traz resultados de uma pesquisa bibliográfica documental que teve como corpus de análise pesquisas da área da educação e economia e documentos relacionados à remuneração docente produzidos por organismos internacionais, como o Banco Mundial e a UNESCO. Observou-se que a remuneração dos professores é um elemento importante na melhoria da qualidade da educação e está diretamente relacionada aos recursos financeiros destinados a ela.

Remuneração média como indicador da valorização docente no mercado de trabalho

“…The central argument of this proposal is that teachers' AR calculated by researchers (among them MORICONI, 2008, ALVES, PINTO, 2011, NERI, 2013, BARBOSA, 2014 (BRAZIL, 2015) has been used as an indicator of teachers' level of remuneration of a certain locality or educational network in order to evaluate the remuneration policies in progress. Thus, The AR has assumed a function similar to that of social indicators which, according to Jannuzzi (2005, p. 138), "are measures used to allow the operationalization of an abstract concept or a demand of pragmatic interest" with the purpose of subsidizing the public planning and formulation, implementation and evaluation of policies.…”

Remuneração docente: Desafiospara o monitoramento da valorização dos professores brasileiros no contexto da meta 17 do Plano Nacional de Educação

“…Estas pesquisas abordam as consequências das políticas de financiamento (FUNDEF e FUNDEB) e do PSPN na remuneração (Barbosa, 2014;Camargo, Gouveia, Gil, & Minhoto, 2009;Carvalho, 2015;e tentam evidenciar os impactos da melhoria da remuneração nos mecanismos de financiamento e no cálculo do custo-aluno-qualidade (Alves, 2012;Cara & Araújo, 2011;Carreira & Pinto, 2007).…”

“…Outra parte dos estudos dessa corrente tem como objetivo a verificação de quão próximo ou distante está o nível da remuneração dos professores em relação às outras profissões. Entre estes últimos estão desde produções acadêmicas como Alves & Pinto, 2011;Barbosa, 2014;Barbosa-Filho, Afonso, & Pessôa, 2009;Barbosa-Filho & Pessôa, 2011;Felício, 2013;Liang, 1999;Limarino, 2005;Moriconi, 2008;Sampaio et al, 2002 e publicações institucionais como Dieese (2014), os Anuários Brasileiros de Educação Básica (Todos-pela-Educação, 2014 e Linha de Base -PNE 2014-2024(INEP, 2015.…”

“…A autora estimou uma jornada média para professores de 29 horas semanais e de 41 horas para os demais trabalhadores. No entanto, há evidência de subestimação da jornada de trabalho dos professores brasileiros, pois, de acordo com a Nota Técnica 141 do Dieese (2014) Ao analisar um conjunto de estudos que busca responder se os salários dos professores são baixos em comparação com o salário de outros profissionais, Andreza Barbosa (2014) conclui que os professores brasileiros da educação básica ganham mal, principalmente se comparados aos profissionais com formação equivalente. Segundo Limarino (2005), cuja análise foi feita por hora de trabalho, os professores brasileiros ganham mal até mesmo em comparação com algumas ocupações que exigem a formação em ensino médio.…”

O "bom professor": entre o possível e o necessário

“…Estes são fatores associados e, como ela mesma afirmou durante a entrevista, magistério não é sacerdócio, não é por isso que "temos que ganhar mal". A baixa remuneração dos professores foi observada por Barbosa (2014):…”