Trazendo os governos de volta: a chefia do executivo e os resultados do ativismo institucional LGBT (2003-2014)

Abstract

Resumo A recente literatura sobre as relações entre movimentos sociais e o Estado no Brasil tem analisado a influência de ativistas institucionais que atuam na burocracia do Poder Executivo sobre as políticas públicas, caracterizando os limites e as possibilidades de sua ação a partir das particularidades das instituições nas quais estão inseridos. Este trabalho apresenta uma análise comparada da trajetória e dos resultados do ativismo institucional LGBT em quatro órgãos do Poder Executivo no nível federal entre 2003 e 2014. Os resultados da análise indicam, em primeiro lugar, que, apesar de suas distintas trajetórias e configurações em relação ao ativismo LGBT, tais órgãos apresentaram uma queda semelhante nos resultados produzidos por burocratas ativistas LGBT a partir do primeiro Governo Dilma. Em segundo lugar, indicam que, a partir desse período, a chefia do Executivo passou a intervir de forma semelhante em diferentes ministérios e secretarias, criando obstáculos comuns à ação dos ativistas LGBT neles inseridos. Argumenta-se, assim, que os resultados do ativismo institucional são também condicionados pelas intervenções realizadas pela chefia do Executivo em seus ministérios e secretarias, tornando-se necessário “trazer os governos de volta” à análise das relações entre movimentos sociais e o Estado no Brasil.

Brazil's LGBTQ public policy: A Potemkin policy?

“…Rousseff made a controversial comment on the school material, saying, “I do not accept the propaganda of sexual options” (UOL, 2011); some observers and activists consider that this episode marked her withdrawal of support for the LGBTQ policy, which served as an exchange currency to avoid corruption scandals in her first year (Colling, 2012; Pereira, 2020). Furthermore, the report from the 11th Ordinary Meeting of the CNCD‐LGBT in 2012 presented several delays in formulating the National Plan for LGBT.…”

“…Furthermore, the report from the 11th Ordinary Meeting of the CNCD‐LGBT in 2012 presented several delays in formulating the National Plan for LGBT. In this regard, Colling (2012, p. 1) wrote that “The LGBT social movement patience reached its limit with the government” because, once again, “the government kneels to religious fundamentalism.” Pereira (2020) states, “the head of the Executive intervened in many ministries creating obstacles to LGBT activists.”…”

“…In this regard, Colling (2012, p. 1) wrote that "The LGBT social movement patience reached its limit with the government" because, once again, "the government kneels to religious fundamentalism." Pereira (2020) states, "the head of the Executive intervened in many ministries creating obstacles to LGBT activists. "…”

Movimento e contramovimento e as configurações do campo político em torno da utilização dos agrotóxicos no Brasil

“…Apesar de terem oferecido um arsenal analítico importante para entender as dinâmicas colaborativas entre movimentos sociais e Estado e, mais recentemente, trazendo à tona a necessidade de incorporar à discussão o papel central do chefe do Executivo (Pereira, 2020), esses trabalhos negligenciaram "os processos de organização e mobilização social contestatória de grupos dominantes e conservadores" (Silva & Pereira, 2020, p. 1). Nessa perspectiva, as reflexões se centravam sobre a organização interna dos movimentos, suas relações com o Estado e suas estratégias e repertórios utilizados e, portanto, pouco se aprofundou sobre relações dos movimentos com seus opositores.…”