Os empreendimentos hidrelétricos são alternativas favoráveis economicamente em função do grande potencial hidrelétrico disponível no território brasileiro. Apesar de serem notórias em causar significativa degradação ambiental, conformam historicamente uma importante controvérsia do setor energético brasileiro. Orientado por esta problemática, o presente trabalho tem como objetivo principal analisar o histórico e as tendências do planejamento espacial de usinas hidrelétricas no Brasil, interpretando-os a partir da relação entre o potencial hidrelétrico disponível no espaço e o grau de disciplinamento do uso e ocupação do espaço no tempo. Até a década de 1970, a implantação de hidrelétricas ocorreu, relativamente, à luz de menor grau de disciplinamento de uso e ocupação do espaço, como foi o caso das hidrelétricas de Balbina e Tucuruí, as quais também induziram a primeira grande crise ambiental do setor e favoreceram a criação dos instrumentos de política ambiental, em 1981. As décadas de 1980 e 1990 são caracterizadas por um vazio de planejamento de hidrelétricas, o que é retomado a partir de 2000 em função de um ambiente econômico internacional favorável aos investimentos em infraestrutura, resultando no aumento da exploração do potencial hidrelétrico orientada especialmente para a região Amazônica. Porém, esta reorientação depara-se com um maior grau de disciplinamento do uso do espaço que acaba vinculando novas dimensões para o planejamento espacial de hidrelétricas, especialmente em regiões com alta sensibilidade socioambiental, como é o caso da Amazônica. Ainda assim, esta região é aquela que ainda detêm o maior potencial hidrelétrico a ser explorado, o que faz dela a escolhida como a fronteira hidrelétrica da década de 2010.
Las usinas hidroelétricas representam una alternativa económica favorable debido el potencial hídrico de generación disponible en el territorio brasileño, sin embargo hay la significativa degradación ambiental invariablemente asociada a estos proyectos, esta situación configura una histórica controversia de lo sector energético brasileño. A partir de este contexto, el principal objetivo del trabajo es analizar la historia y las tendencias de la planificación espacial de las usinas hidroeléctricas en Brasil, considerando la relación entre lo potencial de generación hídrico disponible en el espacio y el grado de ordenamiento del uso y ocupación del suelo en el mismo tiempo. Hasta 1970 las usinas hidroeléctricas fueran construidas sin la menor circunspección a lo ordenamiento territorial, son ejemplos casos como Balbina e Tucurui. Estas fueran responsables por la primera grande crisis ambiental del sector y favorecerán la creación de instrumentos de política ambiental en 1981. Las décadas siguientes, de 1980 y 1990, fueran marcadas por la falta de planificación de hidroeléctricas, este proceso es retomado en 2000 debido el ambiente económico internacional favorable especialmente para las inversiones en infraestructura, lo que ay conducido el aumento de la exploración hídrica para generac...

RESUMOA matriz elétrica brasileira apoia-se sobre empreendimentos hidrelétricos, com evidente predominância de grandes empreendimentos geradores de energia. Nos últimos anos, as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) têm ganhado destaque dentre os empreendimentos que constituem o parque gerador no país, estimuladas pela perspectiva de um menor nível de conflitos socioambientais em comparação com os grandes empreendimentos. Ocorre que, da mesma forma que grandes usinas, as PCHs apresentam uma gama de impactos ambientais que devem ser avaliados previamente à sua implantação. Considerando os procedimentos aplicados atualmente no processo de licenciamento ambiental brasileiro, o presente trabalho tem como objetivo verificar a aplicabilidade de critérios orientadores da avaliação da qualidade técnica de Estudos de Impactos Ambientais de PCHs. A fim de ilustrar as discussões apresentadas, três estudos de impacto elaborados para essa tipologia de empreendimento foram analisados, de modo individual e coletivo. O conjunto de critérios aplicados mostrou-se adequado para a revisão da qualidade dos estudos apresentados, mostrando-se útil para diminuir a variabilidade e discricionariedade durante a análise técnica dos estudos ambientais que subsidiam o processo de licenciamento ambiental. Palavras-chave: Avaliação de Impacto Ambiental. Licenciamento Ambiental. Efetividade. Instrumentos de Política Ambiental.

No abstract

O desenvolvimento é um fenômeno sistêmico complexo que se manifesta a partir do relacionamento entre múltiplas variáveis, dentre as quais se costuma empregar as dimensões riqueza, longevidade e escolaridade na escala municipal, ainda que haja outras, como a ambiental. Neste contexto, o presente trabalho objetivou verificar se o desenvolvimento dos municípios paulistas é um fenômeno convergente entre performance ambiental e as dimensões do desenvolvimento humano dos municípios paulistas. A partir da aplicação de uma análise de correlação agregada do coeficiente de Spearman, verificou-se a ausência de correlação entre performance ambiental e a dimensão riqueza, e baixa correlação com as dimensões longevidade e escolaridade. Isto demonstrou, que o fenômeno do desenvolvimento nos municípios paulistas manifestou-se, no período analisado, de forma dispersa e sem convergência entre as dimensões analisadas, o que pode ser discutido ora como a ausência de uma evidência empírica clara do descolamento entre tais dimensões, ora em função de limites metodológicos dos próprios indicadores.

RESUMOUsinas hidrelétricas são empreendimentos centrais na estratégia de crescimento econômico brasileiro e são prioritárias nos planos de expansão da oferta de energia elétrica, suprindo o abastecimento doméstico e industrial na escala nacional. Por outro lado, evidências científicas sustentam que grande parte dos impactos negativos decorrentes da implantação e operação das usinas hidrelétricas ocorre nas escalas locais e regionais, ainda que o Governo Federal empregue a justificativa de que elas sejam indutoras de desenvolvimento nas regiões afetadas. Considerando que ainda não existem evidências empíricas suficientes de que usinas hidrelétricas induzam desenvolvimento nas escalas local e regional, este trabalho objetivou verificar essa associação considerando-se os desempenhos de desenvolvimento dos municípios afetados pelas usinas hidrelétricas de Itá, Barra Grande, Machadinho e Campos Novos, localizadas nos rios Pelotas e Uruguai, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no período de 2000 a 2010. Para isso, os municípios afetados por essas usinas hidrelétricas foram comparados estatisticamente com os demais municípios da mesma bacia hidrográfica por meio de 37 indicadores sociais, econômicos e ambientais. Os resultados obtidos demonstram que os municípios que sediam as casas de força (e por isso recebem mais recursos) apresentaram um aumento mais expressivo no tamanho de suas economias internas, acompanhado de aumento das desigualdades, trabalho infantil e lançamentos de esgotos, indicando que as usinas hidrelétricas estão associadas ao crescimento das economias municipais dos municípios sede das usinas, sem que esse crescimento esteja sendo aproveitado para mitigar o aumento da desigualdade e dos problemas ambientais.