A proteção legal de áreas é o principal instrumento de preservação e conservação ambiental e cultural no Brasil. Neste sentido, as comunidades com ancestralidades negras vinculadas à Área de Proteção Ambiental do Rio Curiaú e, consequentemente, à bacia hidrográfica do rio Curiaú no município de Macapá, estado do Amapá, buscam as normas legais para protegerem seu ambiente e sua cultura, ou seja, o seu território. Estas comunidades têm como principal finalidade a homologação de seus territórios. Entretanto, o processo é moroso e com alto grau de dificuldade, causando desesperança aos comunitários. Objetivo: Com este Estudo pretendeu-se analisar os processos de titulação das comunidades remanescentes de quilombo que estão vinculados à Área de Proteção Ambiental do Rio Curiaú e como as comunidades vêm resistindo à pressão promovida pela expansão urbana e do desenvolvimento da sojicultura. Metodologia: Consistiu em pesquisa documental, teórica, legislação e em campo, com observação in loco. Resultados: Os resultados apontam que os principais instrumentos utilizados pelas comunidades remanescentes de quilombo para resguardar seus territórios são as normas legais com as quais tentam legalizar por meio de titulação seus territórios.

Este artigo objetiva analisar a expansão urbana de Macapá, Estado do Amapá, com destaque para a Zona Norte da cidade. Metodologicamente, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e observações <em>in loco</em> para comparar a teoria a realidade local. Os resultados permitiram traçar uma análise da definição das tipologias de bairros, as diversas formas de ocupação territorial que vem ocorrendo na área, as consequências da falta de planejamento urbano na cidade, a falta de equipamentos urbanos e a degradação social e ambiental, além de traçar um perfil histórico-geográfico para a área, além de delinear um prognóstico da área de estudo.

O tema em discussão neste artigo faz referência ao açaí no contexto do território e da territorialidade ribeirinha na Amazônia brasileira. O grande questionamento, que está na centralidade da investigação, é desvelar de que forma o açaí atua como um elemento na formação do território e da territorialidade ribeirinha? Diante desta interrogativa, parte-se do princípio hipotético de que em torno da dinâmica do açaí se criam vínculos socioculturais e econômicos que caracterizam e identificam o território e a territorialidade ribeirinha, assim, o açaí se configura como um importante elemento de empoderamento. A pesquisa objetivou compreender de que forma o açaí se apresenta como referência do território ribeirinho e, por meio da apropriação da fruta, como se criam territorialidades. A investigação foi realizada no ano de 2019, na comunidade ribeirinha da Ilha de Ipanema, localizada no município de Afuá/PA. As análises procederam pela abordagem qualitativa, os dados foram coletados durante o trabalho de campo por meio de registros fotográficos, observações descritas em diário de campo e entrevistas/narrativas gravadas. Participaram do processo de investigação dez famílias ribeirinhas. As bases teórico-metodológicas que alicerçaram as reflexões, análises e interpretações foram fundamentadas em autores que discutem a questão do território e da territorialidade e aspectos socioculturais do açaí nos territórios amazônicos. Ao longo do trabalho se verificou que a dinâmica do açaí em comunidades ribeirinhas cria vínculos territoriais e de territorialidades, assim, estabelecem poder sobre o território, fortalecidos tanto pelos elementos materiais como imateriais produzidos e reproduzidos cotidianamente.

RESUMO:O Estado do Amapá tem como uma de suas características o isolamento terrestre com o restante do Brasil. Porém se integra com o Platô das Guianas, via Ponte Binacional, inaugurada parcialmente em 2015. Fato que ocorreu com a assinatura, entre o Brasil e a França do Acordo-Quadro/1996. Nesta perspectiva a pesquisa se propôs a avaliar as finalidades do Acordo e quais seus desdobramentos para a população da área de fronteira. Tendo como objetivo a análise do seu conteúdo, considerando os pressupostos da Convenção de Viena de 1969. Metodologicamente optou-se pela pesquisa qualitativa no teor do Acordo. Palavras-chave: Amapá. Fronteira. Legislação. Acordo-Quadro. ABSTRACT:The state of Amapá has as one of its characteristics the terrestrial isolation with the rest of Brazil. However, it is integrated with the Plateau of the Guianas, via the Binational Bridge, which was partially inaugurated in INTRODUÇÃOAs relações na fronteira entre Brasil (Amapá) e França (Guiana Francesa) historicamente são conflituosas. Nos séculos XVIII e XIX a área passou a ser considerada uma região contestada. No final do século XIX houve a definição da fronteira entre as duas nações, passando o rio Oiapoque a ser o limite natural entre Amapá e Guiana Francesa. Entretanto, os conflitos

The establishment of a hydroelectric power plant commonly involves conflict between the local traditional people and the hydroelectric enterprises. The research aims to analyse the perceptions of residents of the municipality of Ferreira Gomes about the social and economic impacts of three hydroelectric dams (Coaracy Nunes, Ferreira Gomes and Cachoeira Caldeirão) installed on the Araguari River, Amapá. The data was obtained through submitting the locals to a semi-structured form, whose sample was calculated utilizing the “Central Limit Theorem’, which later was charted and analysed. The research has shown that the dams established new social and economic dynamics in the affected populace’s daily life, mostly negative ones, which hit directly and indirectly the quality of life, health, income, cost of living and security of the local people.