RESUMO -A Educação na Prisão como Política Pública: entre desafios e tarefas. Este artigo busca trazer contribuições para o debate sobre a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade e enfatiza a necessidade de concretização de políticas públicas que concebam a educação como direito humano, investindo em suas dimensões escolares e não-escolares e em recursos didático-pedagógicos e humanos. Pensar educação nesse contexto significa repensar a instituição prisão como uma comunidade de aprendizagens que envolve todos os seus atores, dotando o homem aprisionado de conhecimentos, valores e competências que lhe permitam reconhecer-se como sujeito de direitos, que conduz a própria vida no presente e ressignifica seu passado em direção a um projeto de vida futura. Palavras-chave: Educação em Prisões. Educação como Direito Humano. Prisão como Instituição Educativa. Políticas Públicas. ABSTRACT -Education in Prisons asPublic Policy: between challenges and tasks. This article tries to bring ideas that can represent alternatives to the debate on education for youngs and adults the provision of education in detention facilities, emphasizing the need to implement public policies that conceive education as a human right, investing in its school and non-school dimensions, in its infrastructure, and in didactic-pedagogical and human resources. Conceiving education means rethinking prison institution as a learning community, which involves all the people who participate in it, endowing those imprisoned with knowledge, values and skills that will in turn enable them to acknowledge themselves as subjects that lead their own lives and rethink their past toward a future life plan.
RESUMO:A intenção deste artigo é tecer reflexões sobre o papel da educação escolar para jovens e adultos em um espaço singular: a prisão. Esta instituição se propõe a (re)inserir pessoas à vida em sociedade, melhor preparadas para o convívio social e dotadas de conhecimentos, habilidades e valores que, na maioria das vezes, não tiveram assegurados ao longo da vida. Nos espaços prisionais é fundamental a escuta de pessoas que são silenciadas pelas normas do sistema e abrir espaços para as narrativas de vida é dar-lhes oportunidade de saber-se no passado-presente. Nessa perspectiva, a Educação para Jovens e Adultos em espaços de privação de liberdade deve estar pautada nos ideais da educação popular, que tem o homem e a vida como centro do processo educativo, e em que o aprender a ler, escrever e interpretar perpasse esse movimento de (re)construção da cidadania e de humanização das pessoas.Palavras-chave: Educação de jovens e adultos. Educação escolar em prisões. Cidadania e humanização.
Educação escolar entre as grades é uma coletânea de textos de pesquisadores da área da educação escolar nas prisões. Partindo do princípio fundamental de educação como essência transformadora, apresenta a escola como possibilidade, embora a cultura prisional se caracterize pela repressão, ordem e disciplina. Os estudos apresentados permitem o repensar de possíveis caminhos para as escolas das prisões, na medida em que estas se constituem em mediadoras entre saberes, culturas e realidade, oferecendo possibilidades que, ao mesmo tempo, libertem e unam os excluídos que vivem no interior das unidades prisionais.
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As reflexões apresentadas neste artigo são resultado de estudos sobre o papel da escola naprisão e de atividades colaborativas com professores que atuam em unidades prisionais. Ocontinente latinoamericano apresenta singularidades em relação à questão prisional, e nocaso brasileiro, há uma efervescência de ações e de construção de políticas públicas, com ointuito de implementar as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens eadultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Entrevistas econversas informais com professores, observações sistemáticas, estudo de documentoslegais, bem como participação em seminários e colóquios nos permitiram rica coleta dematerial. A análise dos dados evidencia a complexidade do fenômeno educativo e anecessária formação do professor que, para além de conteúdos específicos, deve seapropriar das singularidades do cotidiano e das motivações dos aprisionados, uma vez queconstrói com eles um projeto de vida que pode contribuir com a (re)inserção social. Paratanto, há que se investir no fortalecimento e concretização de políticas públicas naperspectiva dos direitos humanos, reforçando propostas presentes no contexto educacionalbrasileiro de tornar a instituição prisão mais inclusiva e mais humana.
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