Este trabalho busca discutir criticamente possíveis relações entre as novas configurações das políticas de esporte e a dita promoção da cidadania. Quem promove essas políticas de esportes? Quais os projetos de esporte presentes nessas ações? O que se está entendendo por cidadania? Quais as relações entre o acesso às políticas de esporte e uma concepção ampliada de cidadania? Qual a implicação disso para o campo da Educação Física?
A partir do debate da dimensão educativa nas vivências culturais de lazer, o presente texto busca discutir como se deu a interação Vila Olímpica da Maré (VOM) e as escolas que se relacionavam com ela no processo de implementação dessa política pública de esporte e lazer da Prefeitura do Rio de Janeiro. Como se deram às relações entre Escolas e VOM? Que concepções de educação, esporte e lazer estiveram presentes nesse processo? Qual a dimensão político-pedagógica desses encontros?
As ações municipais no campo do esporte e lazer são multifacetadas. O objetivo desse texto é verificar as ações de esporte e lazer da Prefeitura Municipal de Pelotas-RS, na gestão 2009-2012. Recolhemos dados de diversas secretarias que de alguma forma atuam no campo do esporte e lazer, bem como dados do Plano Diretor do município de Pelotas/RS. Entrevistas com envolvidos e observação dos espaços públicos de práticas de esportes e lazer, também foram realizadas. Concluímos a existência de alguns programas que não dão conta das necessidades da população, bem como a precariedade dos equipamentos públicos como praças e campos esportivos. Isso traz grandes barreiras para a população pelotense ao direito ao esporte e lazer.
Considerando ser uma das expressões do projeto neoliberal de sociedade, expresso em projetos de reforma do Estado em diversos países, vislumbrado em documentos de organismos internacionais e intelectuais orgânicos das classes dominantes como forma de atuação estatal compatível com novos tempos, esse texto abordará expansão de entidades (supostamente) sem fins de lucro no Brasil, reconhecendo a presença do chamado Terceiro Setor renomeado como FASFIL nos Censos do IBGE. Nosso foco estará nas FASFILS do campo da saúde, apresentamos reflexão quali-quantitativa sobre os impactos desta experiência em franca expansão. Os desdobramentos dessas formas contemporâneas de privatização da ação estatal para as políticas sociais poderão ser apreendidos a partir da análise dessas entidades.
Resumo: A aprovação, em âmbitos estaduais e municipais, de leis que permitam o estabelecimento de contratos entre os entes estatais e organizações na sociedade civil com vistas a gerir políticas sociais em diversos ramos é parte central do projeto neoliberal em nosso tempo. Isso é vislumbrado pelo apoio e promoção enfática dado pelos organismos Internacionais como Banco Mundial e Agências do Sistema ONU. Este texto irá analisar o caso concreto da lei 5026\2009 e do decreto 3080\2009, na cidade do Rio de Janeiro, que tornaram legal o estabelecimento de contratos de gestão com as entidades que receberam a qualificação de Organizações Sociais e como aprofundam o processo de privatização da ação estatal na implementação das políticas sociais.
Palavras-chaves:Organizações Sociais. Lei. Rio de Janeiro. Neoliberalismo.
Políticas sociaisAbstract: The approval in state and municipal spheres of various laws in order to permit the establishment of contracts between state bodies and civil society organizations with a view to managing social policies in different branches is a central part of the neoliberal project in our time. This paper will examine the concrete bylaw of Rio de Janeiro that made it legal for the establishment of management contracts with entities who have received the qualification of "social organizations" and how their points open ample margins for script research in several fields of the implementation of social policies.
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