O artigo destaca a Lei nº 13.415/2017, fruto da Medida Provisória nº 746/2016 que institui a política para o “Novo Ensino Médio” no Brasil, proposta de forma arbitrária pelo governo Temer (2016-2018). Objetiva-se discutir, a luz de referências teóricas, a concepção de currículo veiculada por esta política, assim como destacar as contradições entre o que se propôs no atual PNE (2014-2024) para a última etapa da Educação Básica. Em termos metodológicos, trata-se de um estudo teórico, tendo como fundamento um diálogo entre pesquisadores do campo investigativo teórico: Apple (2003); Freire (2015); Frigotto (2017); Frigotto e Motta (2017); Vieira (2017); Sousa e Aragão (2018). Considerou-se que a política para o “Novo Ensino Médio” concorre ferozmente para o avanço da perspectiva neoliberal e o estreitamento curricular nessa etapa de ensino, caminhando na contramão das proposições do atual PNE. Defendemos a concepção de currículo em uma perspectiva multicultural em um contínuo movimento de significação.

O presente trabalho tem como objetivo analisar os avanços legais e os desafios frente à efetividade do direito da criança à Educação Infantil no município de João Pessoa/PB. Os avanços presentes na legislação educacional que caminharam para assegurar a educação como direito subjetivo de todos e elemento essencial para a construção material e cultural não anulam a necessidade de uma melhor compreensão de como este direito tem sido concretizado para as crianças, especificamente na Educação Infantil.  Assim sendo, a questão problema analisa como vem acontecendo a efetivação do direito das crianças à Educação Infantil no Município de João Pessoa (PB). Para tal, traz-se como aporte teórico acerca do direito da criança à educação Dias (2008), Ruiz (2007) e Fernandes & Candau (2017). A fim de atingir o objetivo proposto e tendo como caminho metodológico a pesquisa qualitativa, documental e bibliográfica, o estudo se deteve aos documentos oficiais, à legislação nacional vigente acerca da Educação Infantil e à observação de dados oficiais que retratam o cenário educacional. Como resultados, no âmbito do município de João Pessoa/Paraíba, infere-se que, apesar dos significativos avanços, o atual panorama revela a defasagem na oferta da Educação Infantil, bem como a não efetivação, em sua plenitude, do direito à educação da criança pequena.

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Este trabalho objetiva buscar e elencar as manifestações culturais no Bairro do Roger, João Pessoa, Paraíba. Objetiva também fazer uma relação entre a condição social de pobreza do bairro e a importância da educação e da cultura para favorecer a reflexão crítica e construção de pertencimento dos jovens desse local. A escolha dessa população para este estudo não foi ocasional. Entende-se, conforme o Materialismo Histórico-Crítico, que nela há fortes traços do poder excludente capitalista e da concepção de classes hegemônicas e subalternas. Foram consultados estudos e publicações que expõem adversidades vividas em passado próximo (1958 a 2003) por crianças, jovens e demais moradores e trabalhadores da região. Nem só de lutas e embates vivem as pessoas do Bairro do Roger. Há espaço para alegria, festejos e muita descontração entre esses moradores. Os mais experientes têm a incumbência de reger e repassar a importância de enaltecer e cultivar a história local, por meio dos movimentos culturais, religiosos e esportivos, fortemente difundidos nessa população. As principais manifestações culturais encontradas no bairro foram: Escolas de Samba, Demonstrações de Matrizes Africanas, Capoeira, Quadrilha Junina, Festejos Religiosos, Ala Ursas e Torneio de Argolinhas. Conclui-se que a educação, junto com a cultura do bairro do Roger, favorece um pensamento crítico e de pertencimento social, o que aprimora o reconhecimento do cidadão enquanto mantenedor de direitos e deveres comunitários e individuais. Reconhecer-se ajuda no reconhecimento do próximo, gerando respeito, empatia e o entendimento da diversidade social em que as pessoas estão inseridas.

O presente trabalho apresenta atitude e condutas pautadas em conceitos transcendentes ao intercâmbio de vários saberes a partir de um levantamento bibliográfico em que pensadores da temática apresentam suas contribuições. A exigência interdisciplinar impõe a cada especialista que transcenda sua própria especialidade e tome consciência de seus próprios limites para acolher a contribuição das outras disciplinas. A interdisciplinaridade configura o espírito norteador de uma nova sistemática para ampliar a visão de conjunto, a convergência de ideias, e capaz de substituir a da dissociação tão presente nas ciências. Uma leitura nos conceitos gerais e aspectos epistemológicos e pode se apreender as competências interdisciplinares consistentes com as atividades de ensinar, pesquisar e produzir conhecimento. As proposições, aqui apresentadas, cooperam como referência para sinalizar melhor uma reflexão crítica. Faz-se necessário compreender, com urgência, que a interdisciplinaridade é uma nova estratégia no trabalho de caracterização epistemológica em que se pressupõe o esforço conjugado de várias disciplinas para alcançar os significados de um objeto de estudo.