Trata do papel dos movimentos sociais em saúde no processo de reformulação da política de saúde, plasmado na Constituição de 1988 e denominado de Reforma Sanitária brasileira. Os percalços da sua implementação são analisados no contexto do processo de democratização do País ocorrido nos últimos 10 anos. A autora contribui para a interpretação da problemática da saúde no Brasil contemporâneo, sem a qual não se pode falar em democracia e cidadania. Através da leitura deste trabalho, os cientistas políticos e os profissionais de saúde poderão refletir acerca do lugar que ocupam no sistema e nos serviços de saúde, bem como das articulações de suas representações com a política de saúde.

Este artigo foi desenvolvido com base em resultados de pesquisa sobre descentralização e inovações na política de saúde, em municípios que alcançaram maior desenvolvimento neste setor no Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Foi aplicado um questionário aos representantes dos usuários nos Conselhos Municipais de Saúde. As questões centrais indagadas foram: o papel político dos Conselhos; o controle social exercido pelos mesmos, entendido enquanto vigilância da sociedade organizada sobre as ações de governo; a natureza da representação social exercida pelos conselheiros; assim como, o tipo de mandato. Observou-se que os representantes das comunidades nos Conselhos reforçam os aspetos relativos ao exercício da representação em sociedades desiguais. Há o predomínio de uma elite diferenciada formada por homens mais velhos, melhor educados e com salários maiores que a media da comunidade. A idéia de "controle social" como fundamento dos Conselhos é dificilmente compreendida pelos conselheiros. O exercício da representação é difuso, às vezes acontece por meio da designação do conselheiro pelas associações comunitárias e, em outras ocasiões, por eleições em assembléias ou pela designação de instâncias institucionais da política de saúde.

No abstract

Potencial participativo e função deliberativa: um debate sobre a ampliação da democracia por meio dos conselhos de saúde Participatory potential and deliberative function: a debate on broadening the scope of democracy through the health councils

ObjectiveTo characterize the Brazilian philanthropic hospital network and its relation to the public and private sectors of the Sistema Unico de Saude (SUS) [Brazilian Unified Health System]. Methods This is a descriptive study that took into consideration the geographic distribution, number of beds, available biomedical equipment, health care complexity as well as the productive and consumer profiles of philanthropic hospitals. It is based on a sample of 175 hospitals, within a universe of 1,917, involving 102 distinct institutions. Among these, there were 66 Brazilian Unified Health System (SUS) inpatient care providers with less than 599 beds randomly included in this study. Twenty-six of the twenty-seven SUS inpatient care providers with at least 599 beds, as well as ten institutions which do not provide their services to SUS, were also included. This is a cross-sectional study and the data was obtained in 2001. Data collection was conducted by trained researchers, who applied a questionnaire in interviews with the hospital's managers. ResultsWithin the random sample, 81.2% of the hospitals are located in cities outside of metropolitan areas, and 53.6% of these are the only hospitals within their municipalities. Basic clinical hospitals, without ICUs, predominate within the random sample (44.9%). Among the individual hospitals of the large philanthropic institutions and the special hospitals, the majority -53% and 60% respectively -are level II general hospitals, a category of greater complexity. It was verified that complexity of care was associated to hospital size, being that hospitals with the greatest complexity are situated predominantly in the capitals. Conclusions Given the importance of the philanthropic hospital sector within the SUS in Brazil, this paper identifies some ways of formulating appropriate health policies adjusted to the specificities of its different segments.