Capital social e desempenho institucional no Colegiado Territorial da Borborema, Paraíba

Abstract


 
 
 
 Num processo de inovação institucional que culminaria com a criação do Programa Territórios da Cidadania em 2008, o governo brasileiro reconfigurou, a partir de 2003, o panorama das políticas públicas para a agricultura familiar no país, adotando o “enfoque territorial de desenvolvimento rural”, efetivado por meio da criação de colegiados participativos paritários destinados a implementarem a “gestão social” dos recursos públicos ofertados pelo Orçamento Geral da União para projetos de investimento e custeio em “instâncias territoriais”, isto é, conjuntos de municípios agrupados por características identitárias comuns. Este trabalho visa analisar a dinâmica da gestão social no território da Borborema, na Paraíba, considerando que ele possui um histórico de dinâmicas sociais que favoreceram a emergência de um movimento social forte e a constituição de um combativo Polo Sindical, ou seja, que o território apresentava um “capital social” relativamente consolidado antes mesmo da implantação do colegiado. Neste sentido, procuramos entender por que, apesar do evidente avanço das dinâmicas participativas e de suas repercussões positivas no ambiente sociopolítico local, as práticas territoriais apresentam, contudo, um “desempenho institucional” abaixo das expectativas, vis-a-vis aos poucos projetos de investimento efetivamente implantados entre 2003 e 2010.
 
 
 

Políticas públicas e participação social: uma análise voltada ao Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Baixo Tocantins-PA

“…Nesta seção, serão analisados brevemente o funcionamento e a situação atual do CODETER, levando em conta os discursos e opiniões dos seus atores sociais participantes do Colegiado. Tomando como unidade de análise o CODETER do Baixo Tocantins, o presente trabalho localiza um dos elementos que diminuem a efetividade destas políticas (PTC e PRONAT) no que Caniello et al (2012) definem como "Ciclo de Gestão Social", ou seja, aquela dialética ativa e produtiva que deveria ser o motor da participação social.…”

“…De um lado, como indicado por outros autores no caso de alguns Territórios rurais (FREITAS et al, 2012;SANTOS, 2010;CANIELLO et al, 2012), se teve alguns avanços desde a implantação do território, acontecida em agosto de 2005, no que diz respeito à criação de um senso de pertencimento e na difusão de alguns dos conceitos básicos do desenvolvimento do território, assim como na promoção das interações entre os representantes de poder público e sociedade civil de diferentes municípios.…”

“…Assim como identificado em outras experiências no país (CANIELLO et al, 2012;PIRAUX et al, 2013), a falta de um genuíno espírito coletivo e de um efetivo consenso sobre uma estratégia de desenvolvimento rural sustentável para o Território faz com que os projetos não consigam se integrar num verdadeiro plano de desenvolvimento territorial e que não exista (no caso do PROINF) monitoramento ou cobrança da execução dos projetos financiados ou da utilização dos equipamentos fornecidos.…”

Reflexões retrospectivas e prospectivas sobre a governança territorial para o desenvolvimento rural no Brasil

“…Confrontando-se a análise do IGS com evidências empíricas e analíticas oriundas das pesquisas nacionais realizadas entre os anos de 2010 e 2017 e já trabalhadas em diversas ocasiões (Caniello, 2016;Caniello;Bastos, 2012Bastos, , 2013Bastos, , 2013bBastos, , 2014Piraux e Caniello, 2016;Piraux et al, 2017;Caniello e Teixeira, 2017;Teixeira e Caniello, 2016, 2018Caniello;Rambo, 2012), conclui-se que a governança territorial no PRONAT apresentou avanços e entraves, os quais serão apresentados nesta seção.…”