Resumo A primeira década do século XXI foi extremamente promissora para o Brasil no que tange à redução das desigualdades sociais e à melhoria da qualidade de vida da população. Segundo o IBGE, depois de 30 anos de alta desigualdade inercial, o Índice Gini começa a cair em 2001, passando de 0,61 naquele ano para 0,527 em 2012. Pesquisadores têm definido esse período como “década inclusiva”, pois, de maneira geral, a renda de grupos tradicionalmente excluídos - negros, analfabetos, camponeses e nordestinos - foi a que mais prosperou. Partindo do pressuposto de que as políticas públicas de desenvolvimento rural, empreendidas pelo governo federal a partir de 2003, foram fundamentais para esse processo, este trabalho visa, em primeiro lugar, avaliar a situação da qualidade de vida da população do campo no Brasil, analisando os Índices de Condições de Vida (ICV) apurados em uma amostra de 37 Territórios da Cidadania, estimados mediante a visita de entrevistadores a 10.106 domicílios rurais em 17 estados da Federação. Em segundo lugar, procura correlacionar, por meio de análise estatística, o ICV com indicadores de identidade territorial, de maneira a avaliar se o “peso” da agricultura familiar no sentimento de pertença dos respondentes tem algum poder explicativo no processo de evolução da qualidade de vida nos Territórios da Cidadania1.

Num processo de inovação institucional que culminaria com a criação do Programa Territórios da Cidadania em 2008, o governo brasileiro reconfigurou, a partir de 2003, o panorama das políticas públicas para a agricultura familiar no país, adotando o “enfoque territorial de desenvolvimento rural”, efetivado por meio da criação de colegiados participativos paritários destinados a implementarem a “gestão social” dos recursos públicos ofertados pelo Orçamento Geral da União para projetos de investimento e custeio em “instâncias territoriais”, isto é, conjuntos de municípios agrupados por características identitárias comuns. Este trabalho visa analisar a dinâmica da gestão social no território da Borborema, na Paraíba, considerando que ele possui um histórico de dinâmicas sociais que favoreceram a emergência de um movimento social forte e a constituição de um combativo Polo Sindical, ou seja, que o território apresentava um “capital social” relativamente consolidado antes mesmo da implantação do colegiado. Neste sentido, procuramos entender por que, apesar do evidente avanço das dinâmicas participativas e de suas repercussões positivas no ambiente sociopolítico local, as práticas territoriais apresentam, contudo, um “desempenho institucional” abaixo das expectativas, vis-a-vis aos poucos projetos de investimento efetivamente implantados entre 2003 e 2010.

Este artigo analisa como o "padrão pessoalizante de relações sociais", arquetípico das chamadas sociedades holistas ou tradicionais, âmago do ethos nacional brasileiro e elemento estruturante da vida coletiva nas "cidades pequenas", reage diante do "processo de individualização" provocado pela expansão do capitalismo e de seus valores dominantes. Tomando como referência o período em que o Brasil passou a se incluir mais vigorosamente sob a "ordem social competitiva" do sistema mundial, o texto reconstitui a história do faccionalismo - uma expressão proeminente do padrão pessoalizante de relações sociais - em uma pequena cidade de Minas Gerais entre o final do século XIX e o final do século XX. O objetivo é relativizar a concepção de que esse processo tenha redundado em uma decaída do estilo de vida tradicional da pequena cidade, mas também rejeitar a idéia de que a tradição se mantém incólume à passagem do tempo, propondo que a dialética entre tradição e mudança explicita "processos de modulação" do ethos local.
This article analyzes how the 'personalizing pattern of social relations' archetypical of so-called holistic or traditional societies - the core of the Brazilian national ethos and a structuring element of the collective life in 'small towns' - has responded to the 'individualization process' provoked by the expansion of capitalism and its dominant values. Taking as its context the period during which Brazil inserted itself ever more forcibly into the competitive social order of the world system, the text reconstructs the history of factionalism - a prominent expressive feature of the personalizing pattern of social relations - in a small town of Minas Gerais between the ends of the 19th and 20th centuries. The aim is to relativize the conception that this process has led to a decline in the traditional lifestyle of the small town, but also to reject the idea that tradition continues unscathed by the passage of time, proposing instead that the dialectic between tradition and change makes explicit various modulation processes of the local ethos

No escopo da estratégia nacional de desenvolvimento baseada no combate à fome e à pobreza, em que a agricultura familiar figura como setor primordial, o governo do presidente Lula da Silva (2003-2010) implantou várias políticas públicas inovadoras, como o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT), voltado para o fortalecimento da agricultura familiar por meio de fóruns deliberativos participativos, e inovou políticas públicas antigas, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), exigindo que pelo menos 30% do valor repassado pela União aos entes federativos para a aquisição de alimentos para a merenda escolar deva ser utilizado na compra de gêneros provenientes da agricultura familiar. Este trabalho visa analisar o desempenho das compras governamentais para a merenda escolar nos municípios do Território Rural do Seridó Paraibano entre 2010 e 2014, de maneira a confrontar os constrangimentos ambientais, culturais, institucionais, organizacionais e políticos diagnosticados por pesquisa-ação realizada no território com o potencial produtivo e organizativo da agricultura familiar no quadro do Fórum Territorial.

Entre 2003 e 2016, o governo federal brasileiro implementou o Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT), cuja governança se processava em colegiados participativos paritários formados pelos atores sociais, suas organizações e representantes governamentais. A gestão social constituiu o marco orientador do programa e o ciclo de gestão social buscava organizar os processos de participação, coordenação, gestão e controle social das políticas públicas pelos atores territoriais. O Ministério do Desenvolvimento Agrário começou a desenhar o seu sistema de monitoramento e avaliação em 2007. Para isso, equipes de pesquisadores de diversas universidades públicas do país foram mobilizadas. A avaliação da gestão social e seus indicadores concretos foram desenvolvidos em dois ciclos de monitoramento e avaliação, configurando-se como um processo descentralizado por meio de um índice composto pelos diversos indicadores relevantes teórica e metodologicamente, enfeixados no Índice de Gestão Social (IGS). Este artigo tem como objetivos: (i) discutir os referencias teóricos que orientaram a construção do IGS, (ii) apresentar a trajetória da metodologia de avaliação e dos sistemas de monitoramento e avaliação associados e (iii) caracterizar as dimensões do índice. Ensinamentos são tirados quanto ao processo de construção do IGS que privilegiou a bricolagem, a aprendizagem e a hibridação.