2019
DOI: 10.1590/s1413-41522019181252
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Considerações sobre o processo de enquadramento de corpos de água

Abstract: RESUMO Previsto na Lei nº 9.433/97 e em legislações estaduais de recursos hídricos, o enquadramento de corpos de água segundo seus usos preponderantes tem sido aplicado em diversas bacias hidrográficas brasileiras. Por ser de uso relativamente recente, pairam muitas dúvidas em detalhes de sua efetiva aplicação. Isso posto, o presente trabalho apresenta uma sugestão de metodologia que vem sendo aplicada pelos autores, compreendendo os diversos passos citados na Resolução CNRH nº 91/08. A metodologia não se pret… Show more

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“…Tais aspectos demandam um grande nível de integração no planejamento, incluindo recursos hídricos, meio ambiente, saneamento e uso do solo. Em uma avaliação recente sobre o processo de enquadramento no Brasil, Machado et al (2019) destacam um acomodamento na elaboração de diagnósticos, cenários e na definição de parâmetros-base, bem como a necessidade de programas de efetivação com acompanhamento de ações para comprovação da sua evolução. Estas lacunas envolvem ações que extrapolam o ambiente e contexto do próprio enquadramento, incluindo, por exemplo, monitoramento de qualidade da água e diagnóstico da bacia com definição de estratégias de uso e seus trade-offs, que já precisam já estar em curso para dar suporte ao enquadramento.…”
Section: Enquadramento Dos Corpos D'águaunclassified
“…Tais aspectos demandam um grande nível de integração no planejamento, incluindo recursos hídricos, meio ambiente, saneamento e uso do solo. Em uma avaliação recente sobre o processo de enquadramento no Brasil, Machado et al (2019) destacam um acomodamento na elaboração de diagnósticos, cenários e na definição de parâmetros-base, bem como a necessidade de programas de efetivação com acompanhamento de ações para comprovação da sua evolução. Estas lacunas envolvem ações que extrapolam o ambiente e contexto do próprio enquadramento, incluindo, por exemplo, monitoramento de qualidade da água e diagnóstico da bacia com definição de estratégias de uso e seus trade-offs, que já precisam já estar em curso para dar suporte ao enquadramento.…”
Section: Enquadramento Dos Corpos D'águaunclassified
“…Isso resulta na atribuição aos órgãos ambientais para escolher quais parâmetros devem ser monitorados (Machado, Knapik & Bitencourt, 2019). Quando da abstenção destes, as próprias empresas executoras acabam escolhendo quais parâmetros irão submeter para análise administrativa, por meio de planos de monitoramento com inúmeros parâmetros considerados, muitas vezes dispensáveis no contexto local.…”
Section: A Importância De Se Otimizar O Monitoramento Da Qualidade Deunclassified
“…Assim, sua implementação em áreas submetidas a condições de escassez de chuvas como no semiárido do Brasil, é uma questão fundamental para proteção e manutenção dos mananciais (Brasil, 1997). Sendo assim, o enquadramento de corpos d'água em classes, constitui ferramenta fundamental para o direcionamento de ações de planejamento, preservação ou mitigação de impactos contribuindo no processo de gestão de bacias hidrográficas (Machado et al, 2019).…”
Section: Introductionunclassified