Sindicalismo docente e política educacional: tensões e composições de interesses corporativos e qualidade da educação

Abstract

RESUMOO Sindicalismo docente brasileiro tem suas raízes em antigos movimentos ao redor da construção de um Sistema Público de Ensino no país. Desde o movimento dos pioneiros, passando pela LDB de 1946, pelos debates ao redor do capítulo de educação na Constituinte de 1988 e a LDB de 1996; as reivindicações de base corporativa dos professores estiveram estruturalmente vinculadas aos conflitos sobre as condições de oferta do ensino público e sua incidência na qualidade da educação. Com o novo quadro institucional, resultante da Constituição de 1988, que legalizou a representação sindical docente e, numa perspectiva participativa, abriu um amplo leque de Conselhos, que se tornaram novos espaços de ação sindical, justifica-se a necessidade de estudos comparativos entre casos locais. Este trabalho, a partir de uma base empírica que se apoia em entrevistas com dirigentes dos sindicatos de trabalhadores em educação das cidades de Curitiba, Fazenda Rio Grande, Araucária e Piraquara, no Paraná, e Dourados, no Mato Grosso do Sul, analisa a ação sindical docente nos últimos 15 anos, explicitando como se articulam interesses corporativotrabalhistas e política educacional, sob a ótica dos Sindicatos.Palavras-chave: política educacional; sindicalismo docente; corporativismo.

Remuneração média como indicador da valorização docente no mercado de trabalho

“…One of them is composed of the studies related to the historical trajectory of the professionalization of the category and the patterns of union demands in Brazil (MONLEVADE, 2000, GOUVEIA, FERRAZ, 2013, GATTI, BARRETTO, 2009and VIEIRA, 2014, (MORDUCHOWICZ, 2003;OLIVEIRA, 2004OLIVEIRA, , 2007. The thematic axis also goes throughout educational reforms in Latin America, especially since the 1990s (MORDUCHOWICZ, 2003;OLIVEIRA, 2004OLIVEIRA, , 2007, and to education financing, which, in general, discuss the proportion of staff expenditure in the education budget, evaluate the remuneration within context of maintenance funds (FUNDEF and FUNDEB) and estimate the appropriate level of financial investment to ensure remuneration as one of the necessary elements for the provision of quality education (VERHINE, 2006;CARREIRA;PINTO, 2007;CAMARGO et al, 2009;ALVES, 2012;CARA;ARAÚJO, 2011;BARBOSA, 2014;PINTO, 2014;CARVALHO, 2015).…”

Quality Assurance and Evaluation through Brazilian lenses: an exploration into the validity of umbrella concepts

“…The strikers included numerous professors and teachers from all over the country (Alexander 2003). As a result, progressive ideas and proposals were brought into the political arena (Gouveia and Ferraz 2013).…”

Remuneração docente: Desafiospara o monitoramento da valorização dos professores brasileiros no contexto da meta 17 do Plano Nacional de Educação

“…Nessa vertente, a remuneração é abordada como um direito do trabalhador e um dos aspectos fundamentais (juntamente com a formação profissional inicial/continuada, tipo de vínculo empregatício, duração da jornada de trabalho e plano de carreira) para a profissionalização da atividade docente e inserção/manutenção do professor no mercado de trabalho em condições adequadas. Estudos nesta linha tratam da trajetória histórica da profissionalização docente no Brasil (Gatti & Barreto, 2009;Monlevade, 2000), das reivindicações dos sindicatos (Gouveia & Ferraz, 2013;Vieira, 2014), da carreira e da atividade docente no contexto da reestruturação produtiva e reformas educacionais na América Latina a partir da década de 1990 (Morduchowicz, 2003;Oliveira, 2004Oliveira, , 2007.…”