Resumo O artigo tem como finalidade identificar se as infraestruturas das escolas e se os investimentos públicos em Educação contribuem para elevar o desempenho educacional. Para esse propósito, foi construído o índice de infraestrutura escolar e, em seguida, estimados modelos de regressão quantílica, baseando-se em informações referentes às despesas com Educação, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e escolas, obtidas no Censo Escolar da Educação Básica nos anos 2007 e 2017. Os principais resultados mostraram que a implementação de infraestrutura pelo município influencia na qualidade da Educação. De modo geral, o município que carece de mecanismos administrativos voltados para a gestão da Educação reduz sua capacidade de aplicar eficientemente os recursos destinados ao setor.

A saúde desempenha um papel essencial para o desenvolvimento sustentável. Populações que vivem em ambientes saudáveis são mais sadias e produtivas e têm maiores condições de promover e sustentar o desenvolvimento econômico, social e ambiental. O objetivo geral deste estudo é analisar o desempenho da saúde pública no semiárido brasileiro. Os objetivos específicos são: caracterizar a região com relação a indicadores de recursos humanos e financeiros, de atenção integral à saúde da mulher e da criança, de redução dos riscos e agravos à saúde da população, de acesso potencial da atenção básica, de acesso obtido na atenção ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade, de efetividade da atenção básica e de despesas com saúde e calcular o Índice de Desenvolvimento da Saúde (IDS).  Foram utilizados dados obtidos através do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISAGUA), Departamento de Informática do SUS (DATASUS) e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) para o ano de 2011. O tratamento dos dados foi realizado com as técnicas de análise fatorial e análise de conglomerados. Com base nos resultados do IDS, pode-se concluir que a maioria dos municípios do semiárido apresenta baixo desenvolvimento da saúde. Uma minoria ínfima dos municípios da região está enquadrada nas faixas de médio e alto desenvolvimento da saúde.

O objetivo da pesquisa consistiu em avaliar a implementação de mecanismos e ações para a promoção e garantia dos direitos humanos no âmbito da administração pública municipal. A descentralização do poder federal, intensificada a partir da Constituição Federal de 1988, trouxe novas atribuições para estados e municípios, com uma transferência de responsabilidades que influencia diretamente as políticas de direitos humanos. Nesse cenário de natureza neoliberal, observa-se um ambiente difuso onde as competências não são claras e emergem lacunas de conhecimento, especialmente sobre o papel do município na construção de uma sociedade inclusiva. A partir da análise de indicadores de gestão municipal publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística foi possível traçar um panorama de gestão municipal dos direitos humanos no Ceará que evidenciou a omissão das prefeituras.

No abstract

Space is a congested, crowded, and contested domain. This is creating multidimensional strategic competition between the United States and China at the global level, and between China, India, and Pakistan at the regional level in South Asia. In this scenario, understanding space security is instrumental to managing and preventinf potential conflicts in space. Currently, the United States is a global space power with the most advanced space capabilities employed in the pursuit of national security, and civil and economic interests. Recently, China has emerged as a rival global space power.Both states understand the importance of space for achieving their national security goals and objectives. U.S. national space security strategy considers new actors in space as a threat to its space supremacy, leading to U.S. vulnerability in maintaining the present status quo in space. Chinese space ambitions are largely focused on achieving socioeconomic and political objectives, but there is a growing sense of space power projection as a core element of national power.Space relations between China and the United States are characterized by a misperception-misunderstanding dynamic, in addition to space competition that posits implications for international and regional security. At the global level, space is a medium of political, economic, strategic, and military competition. This has impacts on establishing an international code of conduct for peaceful uses of space. Likewise, competition dynamics constrain multilateral efforts to establish a universally accepted treaty to prohibit the weaponization of space. At the regional level of South Asia, China and India have gained political, economic, and military influence in terms of changing the polarity of the region. This makes South Asia a complex security region where relations between China, India, and Pakistan, as the nuclear powers of South Asia, frame a security trilemma.The security trilemma profoundly impinges upon the space programs of these three states. India has undeniably emerged as a regional space superpower with global ambitions. Likewise, Pakistan is an aspiring space power and, with the help of China, can become a regional space power in the coming years. The changing dynamics of the power structure in South Asia CONTACT Ahmad Khan