RESUMODispositivos para a redução da captura da fauna acompanhante (BRD) são modificações tecnológicas instaladas em redes de arrasto a fim de evitar ou reduzir a mortalidade indesejada oriunda da pesca. Foram examinadas as perspectivas para o uso de BRD na pesca artesanal de arrasto na costa sul brasileira a partir de uma revisão em três níveis. A primeira tratou de uma breve descrição da gestão pesqueira no Brasil (GP). A seguir, foram revisados conceitos a partir do enfoque ecossistêmico aplicado à pesca (EAF) e da cogestão adaptativa (ACM). Por fim, os resultados dos experimentos com o uso de BRDs na pesca artesanal do litoral do Paraná foram sintetizados e analisados com base em três critérios provenientes do EAF e ACM (potencial para processos participativos, diálogo de saberes e gestão adaptativa). Foram identificados quatro ciclos institucionais que demonstram condições limitadas para a adoção de novas abordagens da gestão, especialmente a adoção de BRD além de uma modificação técnica. Contudo, partindo de uma perspectiva ampliada de gestão, torna-se importante testar os BRDs em diferentes contextos, a partir da compreensão avançada da dinâmica dos sistemas pesqueiros artesanais, da participação efetiva dos pescadores, do uso de abordagens participativas de pesquisa e de gestão, do envolvimento gradativo dos gestores nos experimentos e de uma comunicação contínua sobre resultados dos experimentos para os diferentes espaços de gestão pesqueira. Palavras chave: Xiphopenaeus kroyeri; gestão ecossistêmica; modificações tecnológicas; cogestão adaptativa STRATEGIES FOR BYCATCH REDUCTION AT SMALL-SCALE SHRIMP TRAWL FISHING: PERSPECTIVES FOR FISHERIES MANAGEMENT ABSTRACTBycatch reduction devices (BRD) are technical modifications installed in trawl nets in order to avoid or to reduce unwanted fishing mortality. We examined the perspectives of use of BRD on the Southern Brazilian artisanal trawl fishery at three levels. Firstly, we briefly described Brazilian Fisheries Management (BFM) from the past 50 years. Secondly, we reviewed concepts in Ecosystem Approach to Fisheries (EAF) and Adaptive Co-Management (ACM) approach. Finally, we summarized some of the findings from experiments with the use of BRD on a small-scale fishing boat at the coast of Paraná based on three criteria from EAF and ACM (potential for participatory approach, knowledge bridging and adaptive management). We identified four institutional cycles, which showed limited conditions to the adoption of new fisheries management approaches, especially in terms of the adoption of BRD beyond a technical modification. However, from a wider fisheries management perspective, it's important to experience BRDs in different scenarios, through comprehension of dynamic of fisheries systems, participation of fishers, use of participatory approaches on research an management, engagement of decision makers, and the continued communication between experiments and fisheries management arenas.

A educação ambiental tem sido uma oportunidade de aproximar os diversos campos dos conhecimentos, saberes e vivências como a ambientalização escolar e a educação do campo. A ambientalização escolar é aqui discutida como um possível caminho metodológico para trabalhar a dimensão socioambiental na gestão, currículo e espaço nos processos educadores que objetivam constituir territórios sustentáveis para a percepção, valoração e transformação das paisagens escolares. Assim, para que possam ser fortalecidas escolas vivas, sistêmicas e socioambientais, a ambientalização, precisa ser abordada a partir da interdisciplinaridade e da interculturalidade, possibilitando um caminho vivencial dos temas transversais e socioambientais. Ainda, pode integrar processos formativos, a partir de recursos pedagógicos, como as ecotecnologias, a exemplo trazido pelo grupo de Ambientalização Escolar da UFPR.

O artigo analisa a participação de diferentes atores na formulação do licenciamento ambiental da ferrovia projetada para ligar o interior do estado do Paraná ao Porto de Paranaguá. No contexto da instalação de grandes empreendimentos de infraestrutura portuária que impactam a sociobiodiversidade do litoral do Paraná, a conservação da natureza e a sobrevivência de povos e comunidades tradicionais são questões obrigatórias no licenciamento de obras nesta região marcada por conflitos socioambientais. Para compreender a efetividade da participação e a influência de diferentes atores nas deliberações sobre o traçado da ferrovia, foi analisado o processo de discussão do Estudo de Viabilidade Técnica e Ambiental (EVTEA) da ferrovia Lapa-Paranaguá, uma das etapas iniciais do processo de licenciamento ambiental, buscando identificar assimetrias de poder entre os protagonistas do estudo (empreendedores, pesquisadores, ambientalistas e gestores públicos) e a forma como influenciaram nas decisões, assim como a não participação de atores potencialmente afetados pelo empreendimento. Por meio de análise documental, entrevistas com atores-chave e observação de reuniões e debates sobre o traçado da ferrovia, foi possível identificar assimetrias de poder entre os protagonistas do Estudo, assim como interesses conflitantes em torno de soluções para impedir ou mitigar os impactos ambientais da obra. Do processo de elaboração do EVTEA, que contou com a participação de instituições ambientais de governo e da sociedade civil organizada, resultou o atendimento de algumas demandas relativas às unidades de conservação. Contudo, com relação aos povos e comunidades tradicionais, embora considerados sujeitos da conservação e decerto serão afetados pelo empreendimento, eles não participaram do Estudo e foram invisibilizados nas decisões sobre o traçado da ferrovia.

Este ensaio tem como objetivo, a partir da perspectiva do grupo modernidade/colonialidade, analisar a estrutura e o funcionamento do sistema/mundo colonial/moderno e sua repercussão na natureza, expressos na ideia de colonialidade da natureza. A justificativa é baseada na urgência de visibilizar, valorizar e (re)construir relações entre seres humanos e natureza que vá além da lógica da dominação/exploração. Para isso, foram elaborados mapas mentais e quadros sínteses para explicar as ideias-forças de sete conceitos-chaves: sistema/mundo colonial/moderno; colonialismo; colonialidade; resistências; decolonialidade; colonialidade da natureza; e decolonialidade da natureza. Como reflexões preliminares, destaca-se a identificação de dois paradigmas contraditórios do sistema/mundo: o primeiro, pautado no colonialismo e na colonialidade, conduz um projeto de morte para a América Latina, enquanto o segundo, alicerçado nas resistências latino-americanas e na decolonialidade, visa construir projetos que promovam vida para a região.

O processo de criação, implantação e gestão das Unidades de Conservação é permeado por um cenário de disputas, no qual direitos e interesses das comunidades tradicionais têm sido subtraídos. As dinâmicas que configuram os territórios tradicionais não têm sido recepcionadas pelo espaço legalmente protegido da Unidade de Conservação, com diferentes implicações a partir dos seus objetivos de conservação e categoria de gestão. Isso reafirma o contexto de vulnerabilidade dos territórios com implicações diretas para manutenção dos modos de vida tradicionais, a diversificação das atividades, os modos de apropriação, a soberania alimentar, as condições de adaptação e mudança, incluindo-se riscos à sustentabilidade do ambiente. Como recorte deste artigo, são mobilizados dois contextos de análise. Em um, associam-se os processos de licenciamento e compensação ambiental de grandes empreendimentos na zona costeira ao processo de criação de Unidades de Conservação arbitrariamente de proteção integral em detrimento de Reservas Extrativistas (Resex) e de Desenvolvimento Sustentável (RDS). Tal condição fragiliza os ativos humanos, sociais, físicos, econômicos e naturais que compõem os modos de vida e, consequentemente, o território das populações tradicionais. Em outro, o contexto de recategorização de Unidades de Conservação desvia o espaço de gestão ao envolver outras organizações-ponte, como o judiciário, esboçando cenário que reafirma o contexto de vulnerabilidade das comunidades tradicionais, já que a dimensão das instituições informais e de expressões do território não são consideradas. Como arcabouço analítico, o artigo apresenta a perspectiva dos Modos de Vida Sustentáveis (Sustainable Livelihoods Approach). O enfoque na visão não disjuntiva das dimensões humanas, ambientais, políticas e institucionais articula elementos da criação, gestão e recategorização das Unidades de Conservação que influenciam o contexto de vulnerabilidade e os ativos que compõem os modos de vida de territórios tradicionalmente ocupados.