Este trabalho objetiva analisar produções acadêmicas publicadas entre 2013 e 2017 sobre o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa - PNAIC. A partir de uma revisão bibliográfica realizada nas bases de dados: Repositório da UFSC, CAPES, Scielo e Redalyc, 14 trabalhos foram selecionados. A discussão revelada, a partir de análise de dados, evidencia que os cadernos de estudo do PNAIC vêm contemplando os usos sociais de leitura, escrita, oralidade e análise linguística. Considera-se, contudo, que ainda há necessidade de um aprofundamento quanto às concepções de leitura, assim como na caracterização do leitor pautadas em uma fundamentação teórico-metodológica consistente, em função da presença de diferentes compreensões teóricas que são apresentadas, muitas vezes, de modo superficial e, até mesmo, conflitivos entre si nos cadernos do PNAIC.